NOTA DE ESCLARECIMENTO – VIVA JOVEM

Temos vivido tempos de incertezas e insegurança com a pandemia causada pelo Coronavírus.
É responsabilidade do Viva Rio prezar pela nossa parceria com a empresa, o bem-estar e integridade dos jovens aprendizes e acompanhar e realizar todas as medidas para que o programa Jovem Aprendiz vá além de uma cota, mas um programa de inserção, preparação para o mundo do trabalho e que agregue muito à empresa.

Em face do aumento dos casos suspeitos e infectados pelo Covid-19 e sendo fato de muitos jovens residirem com pessoas pertencentes ao grupo de risco, recomendamos que as medidas abaixo sejam consideradas, informando ainda que foram sugeridas pelo Auditor fiscal do trabalho:

1) Interrupção das atividades práticas de todos os Jovens aprendizes (mesmo os maiores de 18 anos)sem prejuízo salarial, uma vez o objetivo da Aprendizagem é educacional, sendo certo que, nessa hipótese, poderá a empresa celebrar termo aditivo ao contrato de aprendizagem prorrogando o prazo de vigência do mesmo a fim de viabilizar que a carga horária prática prevista no programa de aprendizagem seja cumprida integralmente. Vale ressaltar que o aprendiz permanecerá sendo contabilizado para a cota de aprendiz da empresa, ainda que esteja com as atividades interrompidas, enquanto vigorar o contrato de aprendizagem.

2) As empresas poderão optar pela adoção do trabalho remoto (home office). Deverão ser observadas as especificidades do contrato de aprendizagem, em especial as regras que versam sobre jornada de trabalho e vedação ao desvio de função; haja ajuste bilateral e por escrito entre empregador e aprendiz para a adoção do home office, nos termos do art. 75-C, §1º, da CLT;

3) Acesso ao local da prática (empresa): O sistema de transporte fica a cada dia mais restrito, tornando a locomoção dos jovens difícil e com mais exposição.

O Viva Rio está com a equipe trabalhando bravamente para dispor do conteúdo teórico de forma remota, e ressalto ainda que as medidas informadas seguem os direcionamentos sugeridos pelo Auditor Regional do Trabalho.

Informamos ainda que as horas destinadas à teoria não poderão ser alterados para atividade prática.

Estamos com toda a equipe atendendo às empresas parceiras e jovens, oferecendo informações e amparo nessa situação que é grave, mas que tomando as medidas necessárias, esperamos ter o menor impacto. Estamos em uma situação que exige medidas com empatia e responsabilidade para vencermos juntos!

Liberacao dos maiores de 18 anos.

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