Ministro da Justiça anuncia pacto contra violência

 

Um pacto para reduzir os índices nacionais de violência em 5% ao ano foi anunciado nesta sexta-feira (31) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na OAB-RJ. “Os números da segurança pública não são bons”, admitiu o ministro, que pretende focar o projeto nos 81 municípios mais conflagrados do país.

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O ministro pretende focar o pacto nos 81 municípios mais conflagrados do país | Foto: Vitor Madeira

A costura do projeto começou em 29 de dezembro de 2014, quando Cardozo convocou representantes de vários setores para começar a pensar no projeto. O Brasil lidera os índices mundiais, conforme informou Robert Maggah, do Instituto Iparagé. “Uma em cada 10 pessoas que morrem por causas violentas no mundo é brasileira”, acrescentou Renata Giannini, pesquisadora do mesmo instituto.

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Renata Giannini: uma em cada 10 pessoas que morrem por causas violentas no mundo é brasileira | Foto: Vitor Madeira

Entre os convocados pelo ministro estava secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, “Foi feita uma lista de iniciativas consideradas fundamentais e, desde então, temos nos debruçado sobre o tema”, disse Regina. Entre as medidas, estão um pacto entre as instâncias federais e estaduais, o judiciário, ministério público e sociedade civil, apoiados em pesquisas e análises realizadas por especialistas do setor. Em Alagoas, por exemplo, houve uma queda dos altos índices de violência, e a ideia é ampliar as boas práticas adotadas no estado para o resto do país. Ainda não há data oficial ou recursos previstos para o projeto.

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Regina Miki ajudou a elaborar uma lista de iniciativas fundamentais dar forma ao pacto | Foto: Vitor Madeira

Os números realmente impressionam. O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, apresentou os resultados de uma pesquisa entre 1.300 pessoas em todo o país, concluída esta semana pelo Data Folha. Oitenta e um por cento dos entrevistados têm medo de ser assassinados, percentual que era de 65% em 2012. Oitenta e sete por cento das mulheres e dos negros compartilham este mesmo temor. Para 91%, o medo é de criminosos, sendo que 62% temem a violência pela polícia, número que chega a 71% entre os negros. No Nordeste, metade dos entrevistados acredita que pode ser assassinada e 76% atribuem à polícia militar a responsabilidade pela segurança pública.

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Renato Sérgio apresentou os resultados de uma pesquisa que mostra que 91% temem a violência | Foto: Vitor Madeira

Conforme Pedro Abramovay, a Open Society Foudation , da qual é diretor na América Latina, escolheu como prioridade a violência por homicídio. “O processo de extermínio na América Latina não é normal. São mortes invisíveis, de uma minoria de negros e pobres”, denunciou. Também presente à mesa, a baronesa Vivian Stern, membro da Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico, demonstrou sua preocupação especialmente em relação às crianças e adolescentes, às quais espera ênfase no pacto anunciado pelo Ministro da Justiça.

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Pedro Abramovay denunciou as mortes de negros e pobres na América Latina | Foto: Vitor Madeira

 

Tanto Cardoso quanto o ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, marcaram suas posições contra a redução da maioridade. Este último também manifestou sua preocupação quanto a possíveis alterações ao Estatuto do Desarmamento pelo Legislativo: “É uma questão para ficarmos atentos”, alertou. Outro índice desanimador foi anunciado pela secretária Nacional de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves: “O Brasil está em sétimo lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres. Vivemos um momento de cultura dos estupros coletivos”.

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Pepe Vargas teme as alterações no Estatuto do Desarmamento pelo Legislativo | Foto: Vitor Madeira

(Texto: Celina Côrtes|Fotos: Vítor Madeira)

 

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