Justiça dá ganho de causa ao Viva Rio contra a decisão da Prefeitura

Mais uma vez a gestão do Município do Rio de Janeiro restou frustrada em sua tentativa de impedir a atuação do Viva Rio e prejudicar a sua imagem perante a população.

A Juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública, Mirela Erbisti, determinou a suspensão da decisão determinada pelo Município, desqualificando a instituição como Organização Social, após termos demonstrado a arbitrariedade da referida decisão.

O Viva Rio confirma a sua boa-fé e transparência na sua gestão, ratificado pelo reconhecimento do Judiciário em relação aos absurdos cometidos pela gestão Municipal as vésperas de um chamamento público, em clara tentativa de impedir a atuação da Organização Social em prol da população.

Na decisão, a Fazenda Pública determinou a sustação dos efeitos das Resoluções da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que impuseram limites ã atuação do Viva Rio.

Decisão – OS Viva Rio