Projetos de forças policiais receberam o Prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueira por ações voltadas à promoção de direitos e à redução da violência
Programa de educação financeira Saldo Azul, um dos nove projetos premiados — Foto: Bruno Mirandella/OAB-RJ
O Viva Rio e a OAB-RJ realizaram nesta quinta-feira (1º/10) a cerimônia de entrega do Prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueira, que visa reconhecer projetos desenvolvidos por profissionais de segurança pública que contribuem para a promoção da cidadania, a proteção da vida e o fortalecimento dos direitos humanos. A premiação, que aconteceu na sede da Ordem, no Centro do Rio, é uma iniciativa do Viva Rio e das comissões de Segurança Pública e de Segurança dos Direitos dos Policiais Civis e Militares da OAB-RJ.
Ao todo, 31 iniciativas foram inscritas e avaliadas, das quais nove foram premiadas – três em cada uma das três categorias: Bem-estar, saúde e direitos humanos do profissional; Inclusão e igualdade; e Redução da violência comunitária. Os projetos vencedores receberam prêmios em dinheiro, além de estatueta e certificado.
Para o diretor-executivo do Viva Rio, Pedro Strozenberg, a premiação celebra a retomada do Viva Rio na pauta da segurança pública e representa a união de duas instituições que defendem a democracia e o direito.
“O desafio de manter proximidade com as forças policiais, reconhecer os direitos das pessoas e fazer dessa ponte um espaço de atuação e colaboração sempre fez parte da história do Viva Rio. Este prêmio coroa a caminhada de duas instituições que acreditam na democracia, no direito e na segurança pública. Vivemos em um país com tantas desigualdades e desafios no campo da segurança pública, e conseguir alinhar a prática dos direitos humanos para toda a população e para as forças policiais é fundamental. Não podemos enxergar uma dicotomia entre os dois.”
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou o compromisso da instituição com a construção de uma segurança pública alinhada ao respeito aos direitos humanos. “Nós estamos aqui para homenagear esses policiais. A OABRJ é uma aliada da segurança pública. Queremos mostrar para todos que esta casa estará ao lado de vocês para apoiar boas práticas e auxiliar no que for necessário. Tenho certeza de que a advocacia, de braços dados com a área da segurança e com os Direitos Humanos, irá melhorar nosso estado e gerar grandes conquistas”, disse.
Também compuseram a mesa do evento o secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Flávio Willeman; o secretário-geral da OAB-RJ, Rafael Borges; os presidentes da Comissão de Segurança Pública e da Comissão Especial de Segurança dos Direitos dos Policiais Civis e Militares da OAB-RJ, Leticia Jost Lins e Silva e Orlando Zaccone, respectivamente; o presidente de honra da Comissão do Tribunal do Júri da Seccional e jurista Técio Lins e Silva; e o fundador do Centro Nazareth Cerqueira e filho do homenageado, Carlos Nazareth Cerqueira.
Cerimônia contou com a presença de autoridades, profissionais de segurança pública e sociedade civil — Foto: Bruno Mirandella/OAB-RJ
Vencedores da categoria Bem-estar, saúde e direitos humanos do profissional
1º lugar – “Programa de educação financeira Saldo Azul”, da PM, que combate o superendividamento entre policiais militares.
2º lugar – “Papo Reto: em qualquer contexto, você representa a Polícia Militar”, voltado a coibir desvios de conduta e comportamentos incompatíveis com a função pública.
3º lugar – “Entre a farda e a vida: intervenção em crises e promoção da saúde mental do policial penal”, que promove acolhimento psicológico e psicossocial a policiais penais.
Vencedores da categoria Inclusão e igualdade
1º lugar – “Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM Digital)”, da Polícia Civil, que faz atendimento a vítimas de violência em ambiente totalmente digital.
2º lugar – “Programa Jovens Protagonistas”, das secretarias de Ordem Pública e de Educação, de Niterói, que atua no ambiente escolar abordando prevenção ao bullying, intolerância, violência contra a mulher, uso inadequado de redes sociais, entre outros assuntos.
3º lugar – “Tratamento Assistido por Cães: matilha terapêutica do BAC’, da PM, em que cães policiais são utilizados na reabilitação física e emocional de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo.
Vencedores da categoria Redução da violência comunitária
1º lugar – “Patrulha Maria da Penha”, da Guarda Municipal de Búzios, que combate a violência contra a mulher, com mais de 5 mil atendimentos e a concessão de 990 medidas protetivas.
2º lugar – “Programa Pequenos Gigantes”, da PM, que oferece a prática de esportes a jovens em situação de vulnerabilidade social em batalhões da corporação.
3º lugar – “Patrulha da Criança e do Adolescente”, da PM, que surgiu com foco na mediação de conflitos no ambiente escolar, mas expandiu sua atuação para fora da escola.
O prêmio leva o nome do coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, uma das principais referências na modernização das políticas de segurança pública no país. Primeiro homem negro a comandar a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Nazareth Cerqueira também ocupou o cargo de secretário de Estado e ficou marcado pela defesa de uma atuação policial orientada pela legalidade, pela proteção da vida e pelo respeito aos direitos humanos.
Confira abaixo mais fotos da cerimônia de premiação.
Fotos: Bruno Mirandella/OAB-RJ