Mais de 90 pessoas foram atendidas na última edição do Rota de Direitos – Foto: Rodolfo Teixeira Alves
Imigrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio foram atendidos em mais uma ação do Rota de Direitos, projeto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no último sábado (24). O evento aconteceu no Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI), na região central da cidade. O Haiti Aqui, do Viva Rio, esteve presente e ajudou nos atendimentos. O objetivo é orientar e facilitar o acesso dessa população a serviços básicos.
Mais de 90 pessoas foram atendidas na ação, que ofereceu diversos serviços como cadastro no processo de reunião familiar para haitianos; assistência jurídica (pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda de crianças, etc); processos de documentação (regularização migratória, naturalização, cisconare); inserção em cadastro de emprego e orientações de direitos trabalhistas; encaminhamento para matrícula escolar; vacinação, avaliação odontológica e informações de saúde; serviços de assistência social, como cadastro único e benefícios.
Um casal de idosos venezuelanos, E. (67) e J. (74), atendidos na Rota de Direitos, contam que estão há dois anos no Brasil, mas ainda não conseguiram emprego por causa da idade e da dificuldade com a revalidação do diploma. “Não recebemos nenhum benefício social até o momento. Não temos rede de apoio e nos sentimos desesperançados, não tem como manter uma boa saúde emocional vivendo a dificuldade financeira e com a falta de acesso a direitos”, conta E. O casal recebeu ajuda em assistência social, saúde, emprego e regularização de documentos.
Para facilitar a ida e permanência dos usuários no acesso aos serviços, o CRAI, em parceria com a ONG Core Response, disponibilizou transporte para os usuários. O Viva Rio entregou 180 kits de lanche para o evento e o projeto Haiti Aqui levou 18 pessoas para atendimento de cadastro no sistema de reunião familiar.
O Haiti Aqui também realizou uma roda de conversa, em parceria com a ONG LGBT+Movimento, que promoveu escuta e compartilhamento sobre cuidado, saúde mental e acesso a direitos. Foram dadas orientações sobre como pedir ajuda em caso de necessidade e houve uma atividade que estimulou a escrita (ou desenho) como uma ferramenta terapêutica.
Isabel Santos, do Haiti Aqui, e um usuário participando da atividade sobre autocuidado – Foto: Rodolfo Teixeira Alves
Isabel Santos, da equipe do Haiti Aqui fala sobre a importância de resgatar o autocuidado em pessoas imigrantes e refugiadas. “No deslocamento, por vezes forçado, o autocuidado se perde porque a pessoa se coloca em um modo de sobrevivência. Queremos ampliar essa discussão, tanto com os profissionais da saúde, quanto com a população imigrante e refugiada. O direito à saúde mental também deve ser garantido”, conta.
Gislaine Kepe, defensora pública do estado do Rio de Janeiro e responsável pelo Rota de Direitos, explica que a ação começou em julho de 2021 para ampliar o número de pessoas atendidas. “Diagnosticamos que o atendimento nos gabinetes não era suficiente para garantir o acesso aos direitos para essa população que, muitas vezes, por falta de conhecimento, não buscava nosso atendimento. Assim, unimos vários serviços públicos e ofertamos à população migrante em locais que costumam frequentar. Essa forma de organização tem permitido acesso facilitado e resolutivo”, explica a defensora.
O evento contou com a participação das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), de Assistência Social (SMAS), de Educação (SME), e de Cidadania (SECID); das Secretarias Estaduais de Educação (SEEDUC) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).
Diversas organizações sociais também estiveram presentes, entre elas Mawon; Aldeias Infantis SOS; Pacto pelo Direito de Migrar (PDMIG); Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Organização Internacional para as Migrações (OIM); Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça (CONARE); e PARES Cáritas Arquidiocesana;
As próximas edições do Rota de Direitos estão marcadas para os dias 16 de setembro e 9 de dezembro, em local ainda a ser definido.