Como parte das compensações ambientais do Centro Petroquímico da Petrobras (Comperj), que está sendo instalado em Itaboraí, estudos técnicos indicam que a melhor entre nove alternativas para compensar a falta de água que já atinge a região abastecida pela bacia Guapi-Macacu – antes mesmo do Comperj, que vai gerar um grande adensamento populacional e proporcional aumento no consumo – é a construção de uma barragem no rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, no centro-norte fluminense. A questão explosiva da obra é o remanejamento das cerca de três mil pessoas que vivem na área que será alagada. Dois outros projetos em andamento pelo Viva Rio Socioambiental fazem a mediação entre poder público, comunidade e empresa para a construção da rede de saneamento básico de Maricá e Itaboraí.
Em meio a boatarias e falta de informações concretas, o Viva Rio Socioambiental começou a trabalhar em outubro na região, para fazer uma mediação entre a comunidade, o poder público e a empresa envolvida na obra, a Cohidro. Foi montada uma sede no local e um posto de ouvidoria itinerante, onde atuam assistentes sociais e socioambientais para ouvir as demandas da população. Logo se diagnosticou a carência de computadores com internet, que começaram a ser oferecidos gratuitamente aos moradores a partir de dezembro de 2013, e de cursos de aceleração escolar, cujas inscrições estão em andamento. Tudo isso para dar voz à comunidade e tentar garantir ao máximo seus direitos.
Região de Serra Queimada, uma das áreas impactadas pela barragem do Rio Guapiaçu
O projeto de construção da barragem, que começou a ser analisado nos anos 80 pela Cedae e depois pela Universidade Federal Fluminense (UFF) já está tecnicamente aprovado, porém só poderá ser iniciado após o sinal verde do estudo e do relatório de impacto ambiental, cuja aprovação só deve ocorrer no início de 2014. A obra terá cerca de 24 meses de duração e só depois de 18 meses – portanto, não entes de 2015 – será formado o lago.
Foi marcado pelo Viva Rio para o sábado 22 de fevereiro um evento cultural em Serra Queimada, na região que será alagada pelo projeto, com música e apresentação do grupo de capoeira local, comandado pelo mestre Mandela. É mais uma iniciativa de mediar o projeto com a comunidade.
Déficit no abastecimento
Segundo análises técnicas, em 2035 o sistema hídrico Imunana-Laranjal, abastecido pela bacia Guapi-Macacu, terá um déficit de 5.0m³/s, o que corresponde a deixar 1.177.000 habitantes sem água. É o sistema que abastece Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Ilha de Paquetá. Embora Macacu seja uma cidade com fartura de rios e cachoeiras, a cidade também sofre com falta d’água durante o verão, quando o líquido sai barrento das torneiras. O principal objetivo da futura barragem é aumentar a disponibilidade hídrica, de forma a assegurar o abastecimento da população e garantir o desenvolvimento sustentável aos demais usuários existentes na bacia.
Fachada da sede do Viva Rio Socioambiental, em Cachoeiras de Macacu
Iniciativa da secretaria de estado do Ambiente, a construção de uma barragem é sempre um processo penoso, porque vai obrigar o remanejamento de cerca de três mil pessoas, cujas terras ficam nas áreas que serão alagadas. Estima-se que 280 propriedades serão desapropriadas. A empresa Cohidro já trabalha no local fazendo um levantamento de quem terá a terra e produção indenizadas – os grandes proprietários têm gado, haras, e a maioria não reside no local – e quem serão os posseiros e meeiros remanejados para fazendas da região, cuja aquisição já saiu no Diário oficial. Estes meeiros e posseiros vão receber títulos de propriedade de suas futuras terras.
Situado na cota 18, o reservatório de água vai atingir um perímetro de cerca de 176 km, com área equivalente a 20,98 km. Serão 2 mil hectares de lago, correspondentes a 2 mil campos de futebol. Futuramente, a represa será uma nova atração para Cachoeiras, porque permitirá a prática de esportes aquáticos e piscicultura, enquanto as propriedades ao seu redor tendem a ser valorizadas.
Se liga na rede
“Se liga na rede” é o slogan da campanha lançada no início de dezembro pelo Viva Rio Socioambiental e pela Associação de Moradores de Araçatiba, para divulgar as obras de saneamento básico de Maricá. Hoje, a cidade fornece sistema de coleta de esgoto a apenas 10% da população. Segundo o engenheiro Miguel Figueiredo, da empresa Cohidro, responsável pelo projeto, a primeira etapa de construção da rede – em Itapeba e Araçatiba- terá 16 km de extensão (12 km já concluídos) e três estações elevatórias. Vai beneficiar 5.270 habitantes e deve estar concluída em dois meses. A obra, uma iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente, com apoio da prefeitura de Maricá, inclui o emissário submarino, com 3,78 km de extensão em terra e 4 km submarinos, onde terá 35m de profundidade.
O Viva Rio tem atuado na comunicação social, na educação ambiental e no desenvolvimento socioambiental do projeto. “Uma de nossas principais funções é sensibilizar a população”, resumiu Sebastião Santos, coordenador do Viva Rio Socioambiental. “Vamos mediar a comunicação entre a comunidade, o poder público e as empresas ligadas às obras, para promover o diálogo entre elas”, acrescentou. “Nossa tarefa é dar transparência às ações, através da informação”, sintetizou Márcia Rolemberg, coordenadora de Comunicação do Viva Rio Socioambiental.
Na sede de Maricá, o Viva Rio atende as demandas e questionamentos da comunidade. Atua ainda no município em um posto de ouvidoria itinerante, além de disponibilizar pesquisadores para percorrerem casa por casa para fazer um levantamento mais qualitativo. Já a educação ambiental será voltada à sensibilização dos moradores, de todas as idades, para a questão do saneamento básico. Afinal, trata-se de uma obra quase invisível para a comunidade que vê, no máximo, os transtornos causados nas vias públicas, e em grande parte ainda desconhece os benefícios para a saúde e desenvolvimento sócio econômico e ambiental para o município.
Compensação do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj), em Itaboraí, as obras também estão inseridas no compromisso olímpico de 2016. Ainda de acordo com o engenheiro da Cohidro, a segunda etapa, com 64 km de rede e uma estação de tratamento, vai beneficiar 34.500 moradores – as duas etapas atingirão 75% da população – e amplia o cinturão de proteção em torno da Lagoa de Maricá, a maior do complexo lagunar do município, onde está concentrada a maioria da população. Quando as duas etapas estiverem concluídas, serão atingidos 50 mil habitantes e a rede terá um total de 80 km. Na primeira etapa, serão feitas 1.778 ligações domiciliares e 7.111 na segunda.
Sensibilizar a população
A mesma campanha, “Se liga na rede”, foi lançada no fim de novembro de 2013 pelo Viva Rio Socioambiental em Itaboraí. Hoje o municio não dispõe de nenhum sistema de coleta de esgoto. Organizado na sede – à Rua Antonieta Rizzardi, 465, Centro, o evento incluiu palestras de Sebastião Santos, coordenador do Viva Rio Socioambiental, e de Marcos Balaguer, do Bio Rio, sobre o Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaboraí. Houve ainda uma Batalha de Ideias entre MCs de Hip Hop e foi produzido um painel de grafite relacionado ao tema central exposto durante as palestras. O evento terminou com show aberto no local, comandado por artistas locais.
Foi destacada a importância de lembrar aos moradores que as ligações domiciliares só devem ser feitas quando estiver pronta a estação de tratamento de esgoto. Portanto, todos devem aguardar pelo comunicado oficial que dará o sinal verde para estas ligações.
Segundo dados de 2009, 30% da população de Itaboraí possuem abastecimento e 0% têm esgoto, hoje lançado nas redes de águas pluviais ou direto nos canais e valas que desembocam nos rios Vargem, Tingidor e Aldeia, afluentes do rio Porto das Caixas, Caceribu e da própria Baía de Guanabara. Boa parte da população urbana usa água de poços subterrâneos inclusive para consumo, um grande risco à saúde. As obras são uma Compensação do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj), em Itaboraí, e também estão inseridas no compromisso olímpico de 2016.
O projeto básico do sistema de esgotamento sanitário da região central de Itaboraí atinge quatro bairros em sua primeira etapa – Ampliação (grande parte), Nova Cidade e Rio Várzea (pequena parte) e Centro (Av. 22 de maio e ruas adjacentes) – , com 40 km de rede. Terá 155.886 metros em redes coletoras e 12.779 metros em linhas de recalque, com vários diâmetros. O esgoto coletado seguirá para uma estação de tratamento no bairro Jardim Ferma, vizinho ao antigo lixão, e o efluente tratado será lançado no Rio Vargem.
Serão implantados tubulações e dispositivos nas vias públicas e a área de abrangência do projeto está sendo dividida em sub-bacias, de forma a aproveitar ao máximo a declividade natural para escoamento por gravidade. Será adotado o sistema separador absoluto, pelo qual as tubulações serão exclusivas para o esgoto, totalmente separadas do sistema de drenagem das águas pluviais. Além de menor custo pelo uso de tubos mais baratos, o sistema permite a redução de trechos com diâmetros elevados, maior flexibilidade na execução por etapas e menos prejuízo à depuração do esgoto, o que ocorreria se ele fosse diluído em água.
Pelas previsões oficiais, o Comperj deve criar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos e serão instaladas 700 empresas no município, o que deve provocar um forte adensamento populacional da região e tornar ainda mais vitais as soluções de saneamento básico e de abastecimento de água.
(Texto: Celina Côrtes/Fotos: Walter Mesquita)