22/9/2016
Além da conclusão da pesquisa inédita encomendada pelo Datafolha ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), de que para uma grande parte da população a culpa do estupro é da vítima, o conceito deste tipo de violência mudou, social e legalmente, conforme o coordenador de Segurança Humana do Viva Rio, o coronel Ubiratan Ângelo.
Veja íntegra da pesquisa no link http://www.forumseguranca.org.br/publicacao/apoliciaprecisafalarsobreestupro
A mudança legal diz respeito à percepção de que o estupro pode ocorrer com mulheres ou homens, nas relações homoafetivas, o que antes não era admitido. “Isto significa ser necessário o aumento da rede de proteção a essas pessoas”, observa o coronel.
Relações homoafetivas também são alvo de estupro e requerem uma rede de proteção | Foto EBC
Já do ponto de vista social, segundo Ubiratan, existe um racha. “Os conservadores, de formação mais religiosa, entendem que a mulher deveria se comportar de maneira mais recatada, evitando vestimentas que acentuem sua beleza e provoquem a libido masculina.
“Por outro lado, há uma parte mais progressista da sociedade que entende como violência o não consentimento ou a ausência de consentimento, no caso de pessoas bêbadas ou drogadas, ou ainda a não aceitação a um pedido de parar o ato sexual”, avalia.
Para ele, qualquer ato que atente contra a liberdade sexual, com ou sem conjunção carnal, deve estar acompanhado de prazer. “E só existe prazer no mundo do consentimento. Ignorar a necessidade de consentimento é desprezar a dignidade humana, seja da mulher ou do homem”, completa.
O raciocínio, significa, de acordo com Ubiratan Ângelo, exigir a responsabilidade de cada cidadão na formulação de políticas públicas e a conscientização da sociedade não apenas do papel do estado, de prover a segurança preventiva e proativa, “como na formação de uma mentalidade social de que não existe a relação propriedade X objeto entre seres humanos”.
A pesquisa foi divulgada na abertura do 10º Encontro do FBSP, iniciado na quarta-feira (21), que será concluído nesta sexta-feira (23). De acordo com o estudo, o Brasil tem quase 50 mil casos de estupro por ano e 33,3% da população acredita que a culpa e da vítima. Para 42% dos homens, o estupro acontece porque a mulher não se dá ao respeito e/ou usa roupas provocativas. Surpreende ainda mais o fato de 32% das mulheres concordarem com a afirmação.
O estudo revelou ainda que 65% dos brasileiros temem ser vítimas de violência sexual, medo que atinge 85% das brasileiras e chega a 87,5% no Norte e a 90% no Nordeste.
(Texto: Celina Côrtes | Fotos: Paulo Barros e EBC)