PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS PROMOTORES DE SAÚDE – RAP DA SAÚDE

A OSS Viva Rio em conjunto com a Superintendência de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) torna público o processo seletivo
simplificado para o “Curso de Formação de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde – Rede de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde – RAP da Saúde”, que visa formar jovens que atuem como promotores da saúde no âmbito da atenção primária, fortalecendo o protagonismo juvenil.

O RAP da Saúde é um curso em que o jovem é o elemento central e participa de todas as fases do processo educativo, desde a elaboração, execução e avaliação das ações propostas, com o objetivo de estimular a participação social do jovem nas comunidades da cidade do Rio de Janeiro.

Quem pode se inscrever?
O Processo Seletivo destina-se a jovens entre 14 e 24 anos de idade, brasileiros, brasileiros naturalizados, migrantes documentados e, na condição de estrangeiro,
ser portador de visto permanente; que possuam documentos de identificação: identidade (RG) e comprovante de pessoa física (CPF) e que residam no território
onde será realizado o programa.

Objetivo:
Instrumentalizar adolescentes e jovens em promoção da saúde, tecnologias, empregabilidade, educação, cultura e lazer, assistência social e direitos humanos, potencializando o protagonismo juvenil e com dispositivos intersetoriais, de forma a que possam atuar como promotores de saúde junto a seus pares e comunidade,
assim como construir uma rede de adolescentes e jovens no território.

Do programa de aprendizado:
O programa de formação se desenvolverá em 10 meses, com carga horária de 12 (doze) horas semanais para os Multiplicadores e com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais para os Dinamizadores, com início previsto para Junho de 2023.

Multiplicadores – Adolescentes e jovens com idades entre 14 anos e 24 anos, receberão formação em promoção da saúde e comunicação, e concomitante
realizarão atividades propostas pelo Curso. Não necessita experiência. Dinamizadores – Jovens com idades entre 18 anos e 24 anos que participaram do projeto RAP da Saúde, por pelo menos 01 ano; que participam dos programas da JUV-RIO, da Assistência Social e de projetos sociais no desenvolvimento de ações de promoção da saúde e em atividades pautadas pelo protagonismo juvenil.

Receberão noções de liderança, aprimoramento da informação e multiplicação de conhecimentos. Serão monitores dos multiplicadores e estarão apoiando os profissionais apoiadores nas unidades de saúde

Das vagas
Serão oferecidas 178 vagas, conforme tabela 1, com distribuição conforme Tabela 2:

Tabela 1 – Carga horária e número de vagas
PROGRAMA/CURSO CARGA HORÁRIA * Nº VAGAS

Legenda: * R = Vagas Regulares
PD = Vagas para Portadores de Deficiência

Tabela 2 – Distribuição de vagas por AP

OBS: Caso as vagas destinadas aos portadores de deficiência não sejam
preenchidas, serão revertidas para as vagas regulares.

Abaixo apresentamos as Coordenadorias de Atenção Primária do Município do Rio de Janeiro abrangidas pelo Programa:

CAP 1.0– Benfica, Caju, Catumbi, Centro, Cidade Nova, Estácio, Gamboa, Mangueira, Paquetá, Rio Comprido, Santa Teresa, Santo Cristo, São Cristóvão, Saúde e Vasco da Gama.

CAP 2.1– Botafogo, Catete, Copacabana, Cosme Velho, Flamengo, Gávea, Glória, Humaitá, Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa, Laranjeiras, Leblon, Leme, Rocinha, São Conrado, Urca e Vidigal.

CAP 2.2 – Alto da Boa Vista, Andaraí, Grajaú, Maracanã, Praça da Bandeira, Tijuca e Vila Isabel.

CAP 3.1 – Bonsucesso, Brás de Pina, Complexo do Alemão, Cordovil, Ilha do Governador, Jardim América, Manguinhos, Maré, Olaria, Parada de Lucas, Penha
Circular, Penha, Ramos e Vigário Geral.

CAP 3.2 – Abolição, Água Santa, Cachambi, Del Castilho, Encantado, Engenho da Rainha, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Higienópolis, Inhaúma, Jacaré,
Jacarezinho, Lins de Vasconcelos, Maria da Graça, Méier, Piedade, Pilares, Riachuelo, Rocha, Sampaio, São Francisco Xavier, Todos os Santos e Tomás Coelho.

CAP 3.3 – Acari, Anchieta, Barros Filho, Bento Ribeiro, Campinho, Cascadura, Cavalcanti, Coelho Neto, Colégio, Costa Barros, Engenheiro Leal, Guadalupe, Honório
Gurgel, Irajá, Madureira, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Parque Anchieta, Parque Columbia, Pavuna, Quintino Bocaiuva, Ricardo de Albuquerque, Rocha Miranda, Turiaçu, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Vila Kosmos e Vista Alegre.

CAP 4.0 – Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena.

CAP 5.1 – Bangu, Campo dos Afonsos, Deodoro, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Padre Miguel, Realengo, Senador Camará e Vila Militar.

CAP 5.2 – Barra de Guaratiba, Campo Grande, Cosmos, Guaratiba, Inhoaíba, Santíssimo, Senador Vasconcelos e Pedra de Guaratiba.

CAP 5.3 – Paciência, Santa Cruz e Sepetiba.

Valor da bolsa auxílio participação será de:

Dos Requisitos:
a) Ser brasileiro, brasileiro naturalizado, migrantes documentados e, na condição de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
b) Ter idade maior ou igual a 14 (catorze) anos e menor ou igual a 24 (vinte e quatro) anos no ato da assinatura do Termo de Compromisso;
c) Ter disponibilidade para cumprimento da carga horária do curso;
d) Residir na Área de Planejamento (AP) da Cidade do Rio de Janeiro onde será realizada a parte prática do curso.
e) Multiplicadores ter idade entre 14 a 24 anos e não necessita de experiência prévia.
f) Dinamizadores ter entre 18 a 24 anos e que participaram do projeto RAP da Saúde, por pelo menos 01 ano; que participam dos programas da JUV-RIO, da Assistência Social e de projetos sociais no desenvolvimento de ações de promoção da saúde e em atividades pautadas pelo protagonismo juvenil.

Das Atribuições Gerais do Adolescente ou Jovem:
 Cumprir a carga horária 12 horas semanais para Multiplicador e 16 horas semanais para os Dinamizadores, entre aulas teóricas, oficinas e ações de promoção de saúde, de acordo com o cronograma estabelecido

 Participar das aulas teóricas e das oficinas de trabalho e integração. As oficinas de trabalho serão realizadas de forma presencial e remota de acordo com o conteúdo programático estabelecido para a formação de Multiplicadores e Dinamizadores e as necessidades que surgirão ao longo do processo, considerando o momento político e social, e outros temas de maior relevância apontado pelo grupo;

 Já as oficinas de integração terão como objetivo promover o fortalecimento das relações interpessoais entre a equipe de multiplicadores e dinamizadores, bem como entre as equipes de profissionais apoiadores e facilitadores.

 Participar das ações de promoção de saúde presencialmente nas unidades de saúde e no território, quando definidas pelo profissional apoiador, seguindo as normas sanitárias pelo momento de pandemia.

 O aluno deverá se comprometer com o desenvolvimento de ações de promoção de saúde na comunidade à qual faz parte, a partir do conteúdo e metodologia oferecidos pelo Curso, desenvolvendo suas habilidades e capacidades nos seguintes aspectos:

a) fortalecimento na construção de estratégias de enfrentamento das vulnerabilidades identificadas;
b) desenvolvimento de habilidades pessoais e de seus pares para o autocuidado em saúde, capazes de minimizar comportamentos de risco;
c) construção de novas lideranças ou de ampliar a liderança juvenil nos territórios trabalhados.
d) desenvolvimento de conteúdos digitais no intuito de fomentar as políticas públicas das juventudes carioca

Das Inscrições:
As inscrições ficarão abertas do dia 26/04/2023 até às 23h59min do dia 02/05/2023, horário de Brasília, incluindo sábados, domingos e feriados, através
do formulário de inscrição on-line https://forms.gle/KGepyH7xUpmxPsoT9 . Não será considerada inscrição após o horário citado.

Os candidatos deverão preencher de forma correta todos os itens considerados obrigatórios, no formulário de inscrição.

O candidato será responsável pela veracidade das informações prestadas na inscrição.

A inscrição e os atos dela decorrentes serão anulados quando for constatado que o candidato tenha prestado informações falsas, inexatas ou em desacordo com o Edital.

Não serão aceitas inscrições por correspondência, e-mail ou fax, bem como aquelas realizadas fora do período determinado.

Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, ficam reservadas, no presente processo seletivo, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, desde que comprovada a compatibilidade da deficiência com as atividades a serem desenvolvidas conforme Leis Municipais nº 645, de 05 de novembro de 1984, nº 2.111, de 10 de janeiro de 1994 e nº 4.950, de 2 de dezembro de 2008 e no Decreto Municipal nº 5.890, de 16 de junho de 1986.

O candidato portador de necessidades especiais participará do certame em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere aos critérios de aprovação.

Da Avaliação:

A avaliação constará de duas etapas:

1) Formulários
A análise dos formulários de inscrição consiste em dois blocos, a serem preenchidos pelos candidatos:

 Bloco I – Dados pessoais documentais
 Bloco II – Perfil socioeconômico, experiência em ações de Promoção da Saúde, no Projeto RAP da Saúde, nos Projetos da Secretaria Municipal de
Assistência Social e projetos de promoção da saúde que trabalhem na perspectiva do Protagonismo Juvenil, Educação entre pares e voluntariado.

2) Entrevista
Avaliação de domínio e competência cultural sobre aspectos relacionados à:

 Percepção sobre o papel da Escola no contexto pessoal e comunitário;
 Vulnerabilidades psicossociais e socioeconômicas;
 Conhecimento sobre o contexto psicossocial no local de moradia;
 Reação frente às situações cotidianas e ao trabalho coletivo;
 Noções relacionadas às ferramentas tecnológicas e afinidade com mídias eletrônicas e sociais;
 Capacidade de diálogo e empatia;
 Experiência em movimentos sociais e culturais.

Entrevista será realizada com questões abertas e fechadas, de caráter classificatório e não eliminatório.

A relação nominal dos aprovados na 1ª Etapa (avaliação dos formulários) será publicada no site do Viva Rio www.vivario.org.br, no dia 09/05/2023.

As entrevistas serão realizadas entre os dias 12 a 25/05/2023 (sujeito alteração) e divulgadas no site do Viva Rio www.vivario.org.br. É obrigação do candidato
acompanhar todo o processo através do site da Instituição.

Da Seleção Final:
O resultado parcial será publicado no site do Viva Rio www.vivario.org.br no dia 29/05/2023 a partir das 16h de Brasília.

Do Recurso:
Os recursos quanto ao resultado final deverão ser apresentados por escrito, com fundamentação, na Superintendência de Promoção da Saúde, na Rua Afonso
Cavalcanti, 455 – Sala 807 – Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ, no dia 30/05/2023, no horário de 09 às 12h de Brasília.

O resultado final pós-recurso e convocação para lotação e assinatura do Termo de Compromisso será publicado no site do Viva Rio: www.vivario.org.br no dia
30/05/2023, após as 16h de Brasília.

Da Assinatura do Termo de Compromisso e da Lotação:
O aluno selecionado deverá se apresentar conforme cronograma, em local informado no site do Viva Rio: www.vivario.org.br munido dos seguintes
documentos:

a) Cópia da carteira de identidade e do CPF;
b) Uma foto 3X4 recente;
c) Cópia do comprovante de residência, em nome próprio, dos pais, cônjuge, descentes. Em caso de nome de terceiros, deverá ter uma declaração a próprio
punho do titular da conta, com firma reconhecida a assinatura.
d) Cópia do cartão do PIS
e) Os candidatos menores de idade deverão comparecer com o responsável legal.

Das vagas de desistência:
Será considerado desistente o candidato que não comparecer na data prevista, não sendo aceita contestação ou justificativa posterior.
As vagas surgidas por desistência serão preenchidas pelos candidatos classificados e não convocados, respeitando a ordem de classificação dos
mesmos, no prazo máximo de até 150 dias após o início do programa.

Da avaliação e certificação:
A avaliação dos dinamizadores e multiplicadores será realizada trimestralmente, objetivando o conteúdo ministrado. Ao final, o Trabalho de Conclusão de Curso é
critério de avaliação, em consonância com a frequência mínima exigida de 75%.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
As etapas do processo seletivo serão publicadas no site do Viva Rio www.vivario.org.br considerado como único veículo oficial de informações entre a
entidade convocadora e os candidatos.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, do qual não poderá alegar
desconhecimento.