Sede das Nações Unidas em Viena
Alternativas às prisões e pena de morte em crimes envolvendo as drogas serão um dos objetos do debate que acontece até o dia 17 de março em Viena, na Áustria. A comunidade internacional vai analisar as tendências atuais relacionadas ao tema na 58ª seção do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), agência especializada da ONU.
Os primeiros quatro dias deste encontro serão preparatórios para a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, Ungass, que acontecerá em 2016. Estão previstos 65 eventos de reflexão em torno de temas que podem ajudar a antecipar a tônica do próximo encontro.
Yuri Fedotov, presidente da UNODOC, abriu ontem as reuniões lembrando que “a luta contra a oferta e a demanda ilícita de drogas se faz todo dia”, disse, “esse trabalho é o resultado dos esforços coletivos da agência”.
Delegados de todo o mundo tratarão de temas como a cooperação internacional no combate às drogas sintéticas e maneiras de impedir o financiamento do narcotráfico. Representantes dos Estados-membros, ONGs e de meios de comunicação devem abordar a recuperação do uso de drogas, o acesso aos medicamentos opioides na Europa e o uso indevido de substâncias. As mortes por overdose e a cooperação judicial também fazem parte das questões a serem abordadas. Entre os objetivos da sessão se destaca a aprovação de doze resoluções.
A América Latina é uma das regiões do mundo mais atingidas pelo narcotráfico. Segundo relatório recente da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) a região sofre com o aumento da produção e do consumo de drogas, e com exploração de grupos criminosos locais e internacionais.
O mesmo relatório da JIFE destacou o conflito entre os países e a questão da pena de morte ligada a delitos que envolvem as drogas. Essas tensões devem vir à tona em Viena, já que um evento paralelo organizado durante a reunião da Comissão pela ONG Reprieve, Harm Reduction International e o Consórcio Internacional de Política de Drogas vai analisar especificamente as ligações entre a ajuda da ONU e as sentenças e execuções internacionais para estes crimes.
A pena de morte relacionada à questão das drogas foi um grande ponto de discórdia da Comissão em 2015, e, consequentemente, deve estar presente na reunião dessa semana. A recente onda de execuções na Indonésia chamou a atenção do mundo para a prática com os assassinatos de cidadãos holandeses e brasileiros, o que levou os governos a retirarem seus embaixadores de Jacarta. Ainda não se sabe como essas tensões diplomáticas irão influenciar nas relações dos Estados durante o encontro.
Na declaração conjunta da delegação brasileira no evento, vai constar o reconhecimento de que o uso de drogas é um problema de saúde pública, que exige a melhoria dos serviços de saúde, a qualificação de profissionais de saúde, bem como a estigmatização e a marginalização as pessoas que usam drogas. Ainda neste documento, o Brasil reconhece que esses avanços, necessários na abordagem da saúde ao uso de drogas, dependem muito do desenvolvimento e consolidação da pesquisa científica sólida.
Leia mais sobre a pena de morte e as drogas aqui.
(Texto: Renata Rodrigues / Foto: ONU)