As mulheres negras são as principais vítimas da violência homicida no país. Os dados referentes ao período entre 2003 e 2013, fazem parte do estudo “Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres”, divulgado nesta segunda-feira (9) pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), em parceria com a ONU Mulheres, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, do Governo Federal.
Entre 2003 a 2013 houve um aumento de 54,2% de homicídios contra mulheres negras: de 1.864, passaram a 2.875 vítimas. Já o número de homicídios de brancas caiu de 1.747 vítimas para 1.576 em igual período, o que representa uma queda de 9,8% do total. Processo semelhante pode ser observado a partir da Lei Maria da Penha: houve uma queda de 2,1% de homicídios entre as mulheres brancas e um aumento de 35,0% entre as negras.
O gráfico indica a trajetória de mortes entre negras e brancas|Foto: Reprodução
Pelos registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, 106.093 mulheres foram vítimas de homicídio entre 1980 e 2013, em ritmo crescente ao longo do tempo. O número de vítimas passou de 1.353 mulheres em 1980, para 4.762 em 2013, um aumento de 252%. A taxa, que em 1980 era de 2,3 vítimas por 100 mil, passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.
O Mapa da Violência 2015 abrange o período de 2003 a 2013|Foto: Reprodução
No período abordado, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, um aumento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários.
A linha ascendente de mulheres assassinadas ao longo dos anos| Foto: reprodução
Considerando o crescimento da população feminina, que nesse período passou de 89,8 para 99,8 milhões, um aumento de 11,1%, a taxa nacional de homicídios, que em 2003 era de 4,4 por 100 mil mulheres, passou para 4,8 em 2013, correspondente a um acréscimo de 8,8% na década.
As taxas nacionais não expressam a grande variedade de situações existentes entre as regiões e entre as Unidades Federativas (UFs). Em 2013, por exemplo, se Roraima apresentou uma taxa absurdamente elevada, de 15,3 homicídios por 100 mil mulheres, mais que triplicando a média nacional, os índices de Santa Catarina, Piauí e São Paulo giraram em torno de 3 por 100 mil, ou a quinta parte de Roraima.
Por outro lado, sete UFs registraram quedas: leves em alguns casos, como no Mato Grosso do Sul (-0,1%), Amapá (-5,3%), Rondônia (-11,9%), Pernambuco (-15,6%) e Mato Grosso (-16,6%); e quedas significativas, acima de 30%, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A partir da vigência da Lei Maria da Penha, foram registradas quedas nas taxas de cinco UFs: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Nas 22 UFs restantes, no período de 2006 a 2013, as taxas cresceram com ritmos extremamente variados: de 3,1% em Santa Catarina a 131,3% em Roraima.
Crescimento das taxas de homicídios das mulheres|Reprodução
Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza lideram as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. As menores taxas ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Parâmetros
Com sua taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o Brasil, comparado a um grupo de 83 países com dados homogêneos fornecidos pela Organização Mundial da Saúde, ocupa a lamentável 5ª posição, mostrando que os índices locais excedem, em muito, os encontrados na maior parte dos países do mundo. Só El Salvador, Colômbia, Guatemala (três países latino-americanos) e a Federação Russa têm taxas superiores às do Brasil. As taxas brasileiras são muito superiores às de vários países tidos como civilizados em termos de homicídios femininos: ocorrem 48 vezes mais que no Reino Unido; 24 vezes mais que na Irlanda ou Dinamarca e 16 vezes mais que no Japão ou na Escócia.
(Texto: Celina Côrtes|Fotos: Agência Brasil e Reprodução