21/6/2016
Em 2015, uma mulher foi agredida no Estado do Rio de Janeiro a cada 11 minutos, representando um total de 49.281 vítimas de lesão corporal dolosa. Desses casos, 63,2% foram praticados por companheiros e ex-companheiros e 61% das agressões ocorreram dentro da residência. Esses dados fazem parte do Dossiê Mulher 2016, lançado na sexta-feira (17), no Museu de Arte do Rio (MAR), e levam à seguinte reflexão: o agressor mora ao lado, ou na própria residência da vítima.
O Dossiê Mulher, que completa 11 edições esse ano, é um levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP) cujo objetivo principal é fornecer elementos de contextualização da violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, com números dos principais crimes cometidos contra as mulheres na região. O relatório analisa dados de cinco tipos de violência: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.
Joana Martins comenta a importância do Dossiê Mulher. | Foto: Tamiris Barcellos
Joana da Costa Martins, presidente do ISP, explicou o porquê de haver um Dossiê Mulher, focando em duas características que tornam o problema da violência contra a mulher diferente e complexo: a primeira é que, o agressor, na maioria dos casos, é conhecido, tem vínculo emocional e mora na mesma residência da vítima, e o segundo ponto é a dificuldade em se prevenir esse tipo de violência, pois o agressor, por ser tão íntimo, torna-se invisível.
Beltrame acredita que a luta contra a violência da mulher não pode parar.| Foto:Tamiris Barcellos
O Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, afirmou que a segunda maior ocorrência registrada pelo 190, telefone da polícia, é a violência contra a mulher. Beltrame, que afirmou ter feito, há alguns anos, o registro de ocorrência do assassinato da irmã pelo ex- marido, afirmou categoricamente que a luta contra a violência contra a mulher não pode parar, e que é preciso avançar mais.
O número de órgãos especializados no atendimento das mulheres mulher vítima de violência no Rio de Janeiro ainda é baixo. Em todo o Estado, há apenas 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) e 13 Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAM), sendo escassa a presença dessas unidades em muitas cidades do interior.
Homicídios
De acordo com dados do Dossiê Mulher 2016, em 2015, 360 homicídios dolosos foram cometidos contra as mulheres, 60 destes enquadrados na Lei Maria da Penha, por estarem relacionados à violência doméstica e familiar. Das autorias identificadas nesses homicídios, 15% foram atribuídos a companheiros e ex-companheiros das vítimas e 35% dos homicídios de mulheres ocorreram no interior da residência.
Violência e Assédio Sexual
O dossiê mostrou que, no ano passado, um total de 4.612 mulheres foram vítimas de crimes relacionados à violência sexual, 4.128 vítimas de estupro e 484 vítimas de tentativa de estupro. A violência sexual tem como vítimas preferenciais as jovens, em especial as crianças e as adolescentes: 45,1% delas tinham menos de 14 anos e 65% dos casos ocorreram dentro de alguma residência.
A publicação apresentou, pela primeira vez, os dados estatísticos de assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor. Em 2015, pelo menos duas mulheres por dia procuraram uma delegacia policial para registrar algum tipo de assédio sexual sofrido. Apesar dessa estatística, a Major Cláudia Moraes, uma das organizadoras do Dossiê, frisou um ponto importante: é preciso ter senso crítico em relação aos números registrados no campo jurídico, pois estão muito aquém da realidade. Comentando a quantidade de registros de assédios sexuais no ano passado, ela questionou: “Tenho certeza que só nesse auditório, hoje, mais de duas mulheres foram assediadas no caminho para cá”. A Major ponderou que em alguns países da América Latina, como Peru, Chile, Argentina e Paraguai, leis estão sendo criadas para punir também quem assedia, mas acredita que mais do que pensar em mais formas punitivas, é preciso mudar a cultura e a educação, de forma a enfrentar o machismo e empoderar as mulheres.
Segundo o documento lançado, o assédio de rua é classificado como “uma das formas mais minimizadas e naturalizadas de violência contra as mulheres, de acordo com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).
As “Mulheres Rodadas” protestaram contra o machismo nas músicas. | Foto: Tamiris Barcellos
Mulheres Rodadas
Para discutir a naturalização da violência contra a mulher nas canções brasileiras, assim como na vida, o Bloco de carnaval feminista “Mulheres Rodadas” fez uma performance musical em tom de protesto, no início do encontro da sexta-feira. Em uma mistura de canto e declamação, as “Mulheres Rodadas” entoaram sambas conhecidos que relatam agressões a mulheres. As integrantes do grupo cantaram sentadas, com olhar firme para o público presente no auditório, acompanhadas de um violão e um surdo, em forma de protesto às letras agressivas e machistas. As músicas cantadas foram: “Se essa mulher fosse minha”, “Faixa Amarela”, “Dinheiro não há”, “Marido da Orgia” e “Amor de Malandro”.
O Bloco das Mulheres Rodadas, em parceria com o Viva Rio, promove debates mensais com feministas e lideranças para discutir temas relacionados ao feminismo, às mulheres, à música e ao carnaval. Além dos debates, os ensaios do bloco também ocorrem no espaço do Viva Rio.
(Texto: Deborah Athila| Fotos: Tamiris Barcellos)