Mais de 60 jovens lideranças brasileiras compõem a Rede Pense Livre – Por uma Política de Drogas que Funcione, que vai promover uma discussão ampla e qualificada sobre drogas, debater boas práticas e propor mudanças para reduzir os danos e a violência relacionados às políticas de drogas. Formada por empresários, jornalistas, cineastas, médicos, psicólogos, membros da sociedade civil organizada, pesquisadores, advogados e promotores culturais, a rede foi lançada no dia 18 de setembro, numa cerimônia em São Paulo que contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“A Rede Pense Livre entende a complexidade da questão das drogas e reconhece que a política atual de criminalização do usuário causa mais danos aos indivíduos e à sociedade do que o consumo de drogas em si. Por esta razão, o grupo defende inovações e melhores práticas baseadas em evidências científicas e experiências internacionais exitosas. Só assim vamos começar a romper o ciclo vicioso de marginalização, corrupção, prisão e violência resultante da abordagem repressiva”, explica Ilona Szabó de Carvalho cofundadora da Pense Livre e diretora executiva do Instituto Igarapé, ONG carioca gestora da rede.
Ela explica que as propostas da Rede Pense Livre são resultado de um processo de aprendizagem, diálogo e construção de consenso dentro deste grupo de pessoas com trajetórias e pontos de vista distintos. “Essa agenda positiva indica que a sociedade brasileira está disposta a discutir como melhorar a maneira de lidar com a questão das drogas”, diz Ilona Szabó de Carvalho.
A principal plataforma de informação e discussão sobre política de drogas da Rede Pense Livre será o blog www.oesquema.com.br/penselivre, através do qual serão divulgados artigos, pesquisas e experiências internacionais e nacionais.
A Rede Pense Livre propõe uma agenda positiva com quatro frentes principais de ação:
• Retirar o consumo de drogas da esfera criminal, ou seja, descriminalizar o uso de todas as drogas, e investir em prevenção e em uma abordagem de saúde pública para usuários problemáticos. A descriminalização já vem sendo discutida pelo Congresso Nacional no âmbito da reforma do Código Penal e é o primeiro passo para mudar a política de drogas. A criminalização do usuário resulta na sobrecarga do sistema prisional e na falta de recursos para o atendimento médico e social a dependentes químicos. A descriminalização do uso de drogas deve ser amparada por ampla oferta de programas de prevenção, redução de danos e tratamento pelo sistema público de saúde.
• Regular o uso medicinal e o auto cultivo da cannabis para consumo pessoal. A cannabis é a droga ilícita mais consumida no Brasil e o autocultivo é uma forma prática de desvincular o usuário do crime organizado. Do ponto de vista científico, a cannabis é uma droga que causa menos danos do que drogas lícitas como o álcool e o tabaco e cujas propriedades medicinais foram comprovadas e já beneficiam doentes em diversos países.
• Investir em programas para a juventude em risco, incluindo a reintegração socioeconômica de adolescentes e jovens do sistema socioeducativo e prisional condenados por envolvimento no comércio de drogas ilícitas, e oferecer penas alternativas para réus primários não violentos. Esta medida é necessária para criar condições de resgatar uma grande parte da juventude brasileira marginalizada e deve ser acompanhada de um pacto social que inclua programas de educação e assistência, além de oportunidades para que jovens em situação vulnerável ingressem no mercado de trabalho.
• Viabilizar pesquisas médicas e científicas com todas as drogas ilegais para desenvolver programas adequados de redução de danos e tratamento. As barreiras às pesquisas com substâncias ilícitas são um entrave ao desenvolvimento de bons programas de saúde pública e mental.
Alguns jovens que integram a Rede Pense Livre, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
Conheça os membros da Rede Pense Livre:
1. Adriana Rangel Pestana / Estudante de História da Arte
2. Aldo Zaiden / Psicólogo
3. Alessandra Fontana Oberling / Antropóloga
4. Ana Barbara Szabó / Jornalista
5. Ana Carla Pecego / Médica
6. Ana Paula Azevedo Tubandt / Educadora
7. André Palhano / Jornalista
8. Binho Ribeiro / Grafiteiro
9. Bruno Torturra / Jornalista
10. Camilo Rocha / Jornalista
11. Carlos Jereissati Filho / Empresário
12. Daniel Nicory / Defensor Público
13. Dênis Russo Burgierman / Jornalista
14. Edgard Gouveia Júnior / Arquiteto
15. Edu Santaela / Produtor online
16. Fabiana Lustosa Gaspar / Psicóloga
17. Fabiano Robalinho Cavalcanti / Advogado
18. Fábio Luis Ribeiro / Mercado financeiro
19. Facundo Guerra / Empresário
20. Fernanda Mello Mena / Jornalista
21. Fernando Gronstein Andrade / Cineasta
22. Florencia Fontan Balestra / Advogada
23. Guilherme Passos / Mercado financeiro
24. Guilherme Werner / Estudante de economia
25. Gustavo Diniz / Especialista em Estudos de Conflito, Violência e Desenvolvimento
26. Ilona Szabó de Carvalho/ especialista em políticas sobre drogas e redução da violência
27. Ines Mindlin Lafer / psicóloga
28. Janaina Nascimento / Relações Internacionais
29. Joanna Guinle / Publicitária e web expert
30. João Felipe Figueira de Mello / Advogado
31. João Manoel Pinho de Mello / Professor de Economia
32. João Marcelo Oliveira da Silva / Jornalista
33. José de Camargo Junior / Empresário
34. José Emygdio de Carvalho Neto / Ativista político
35. José Marcelo Zacchi / Advogado
36. Julia Bacha / Cineasta
37. Juliana Davies Mello / Jornalista
38. Larissa Marques / Jornalista
39. Leandro Matulja / Jornalista
40. Leticia da C. Paes / Professora de Direito
41. Luciana Boiteux / Professora de Direito
42. Luciana Chernicharo / Estudante de Direito
43. Luciana Guimarães / Advogada
44. Marcello Serpa / Diretor de criação e Publicitário
45. Marcos Alcântara Machado / Empreendedor / Liberal
46. Maria Claudia Chaves / Advogada
47. Marussia Whately / Ambientalista
48. Mauricio Fiore / Antropólogo
49. Melina Risso / Jornalista e Gestora de Políticas Públicas
50. Miguel Corrêa Lago / Cientista Político
51. Monica Cavalcanti / Jornalista
52. Monica Viceconti / Cientista Social
53. Patricia Kundrat / Administradora
54. Patricia Villela Marino / Advogada
55. Paulo Eduardo Busse Ferreira Filho / Advogado
56. Pedro Cardoso Zylbersztajn / Estudante
57. Pedro V. Abramovay / Professor de Direito
58. Rafael Parente / Educador
59. Rebeca Lerer / Jornalista
60. Renato Filev / Neurocientista
61. Ricardo Luiz de Macedo Costa / Cineasta e ativista
62. Roberto Marinho Neto / Empresário
63. Roberto P. Krukoski Gevaerd / Advogado
64. Rodrigo MacNiven / Jornalista e Cineasta