A conferência, realizada em Brasília, debateu inclusão e direitos de migrantes e refugiados no Brasil
Mais de 700 pessoas participaram da conferência, realizada na Universidade de Brasília
O Viva Rio, através do projeto Haiti Aqui, participou da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), realizada em Brasília, de 8 a 10 de novembro. O objetivo é debater políticas públicas voltadas para essa população, reunindo especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil. A conferência, que contou com a presença de mais de 700 pessoas, também incluiu atividades culturais e infantis, palestras, oficinas e prestação de serviços públicos para o público geral.
Foram debatidas propostas de políticas públicas apresentadas durante as 119 conferências da etapa preparatória do evento, ocorridas de setembro de 2023 a junho de 2024, em todo o país. Ao final da Comigrar nacional, houve uma plenária de votação onde foram priorizadas 60 propostas que servirão como orientação para a construção do Plano Nacional de Políticas de Migração, Refúgio e Apatridia que será elaborado pelo governo federal.
Nas conferências estaduais também foram eleitos delegados, maioria pessoas migrantes, de diversos países do mundo, que foram os responsáveis por escolher as propostas a serem priorizadas. Entre os delegados eleitos no Rio de Janeiro está Jean Baptiste, haitiano que integra a equipe do Haiti Aqui, projeto do Viva Rio que atende imigrantes e facilita sua integração no Brasil. O Haiti Aqui também foi da comissão organizadora da primeira Comigrar estadual do Rio de Janeiro, feita em janeiro deste ano.
Alguns dos tópicos abordados na conferência nacional foram: direito do imigrante ao voto, facilitação do processo de regularização migratória e naturalização como pessoas brasileiras e acesso aos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social.
Delegados eleitos do Rio de Janeiro na Comigrar
Isabel Santos, do Haiti Aqui, reforça a importância desse espaço de discussão, sobretudo com a participação ativa da população migrante e refugiada. “Foi um espaço muito rico, de muita troca multicultural. Um exercício de democracia muito potente que exigiu de nós uma mente aberta para conseguir construir e pensar políticas que vão ter sucesso quando aplicadas no dia a dia dessas pessoas, para além do que a gente entende. A política pública feita para imigrantes tem que abarcar outras realidades, outras culturas e idiomas. Foi um processo importante de aprendizado, de muita troca com imigrantes de todo o Brasil, com outras instituições da sociedade civil e com o governo”, comenta.
Clarissa Teixeira, coordenadora-geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e organizadora da Comigrar, comenta a importância da realização da segunda edição da conferência. “Todo o processo da Comigrar foi muito potente: desde a etapa preliminar – que mobilizou os mais variados atores por todo Brasil -, culminando na etapa nacional, que reuniu em Brasília tantas lideranças migrantes, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, academia e organismos internacionais. Após 10 anos de espera, a 2ª Comigrar reforça o compromisso do Brasil com o acolhimento às populações migrantes e com a democracia participativa. Encerramos o ciclo com muitas lições aprendidas e muito trabalho pela frente com a priorização de 60 propostas”, finaliza.
A previsão é que a próxima Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia seja realizada em 2026.
Texto: Raquel de Paula