Manifesto favorável à descriminalização dos usuários de drogas no Brasil foi divulgado por pastores e líderes evangélicos no Seminário Teológico Betel. O documento, assinado por mais de 100 lideranças, propõe a construção de uma nova política que regule o consumo de entorpecentes, tratando a questão sob o viés da saúde pública e não do sistema penal.
“A política de drogas baseada na segurança não deu certo em nenhum lugar do mundo”, afirmou o pastor Edvandro Machado
Um dos signatários da carta, o coordenador da Pastoral Carcerária e secretário executivo de Ação Social da Igreja Metodista do Rio de Janeiro, pastor Edvandro Machado, diz não ser favorável ao uso de drogas, mas afirma que a lei que regula a posse e consumo de entorpecentes no Brasil tem que ser humana e livre de estigmas. “A política de drogas baseada na segurança não deu certo em nenhum lugar do mundo. Sabemos que ela não recupera e ainda contribui para a disseminação de preconceitos e estigmas”, disse.
O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo, são mais de 500 mil presos por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Desde 2005, um ano antes da promulgação da atual lei de drogas, a população prisional por tráfico saltou de 33 mil (11% do total) para 138 mil (25% do total). De acordo com o articulador da rede Fale-RJ, André Guimarães, a grande parte desses presos são negros, pobres e não tiveram acesso ao sistema de prevenção.
“A abordagem atual é segregadora e está errada. Temos que mostrar ao Estado o que ele tem que fazer, porque é muito desesperador ver o caminho que a política está tomando”, disse André. O Fale é uma rede de pessoas que atuam contra a injustiça que ocorrem no Brasil, com especial atenção para os aspectos econômicos e seus efeitos na desigualdade e na ampliação da miséria.
Em uma visita à “cracolândia” do Jacarezinho, André identificou que o uso abusivo de entorpecentes não era o pior problema dos dependentes. Segundo ele, o ingresso ao universo das drogas se deu, na maioria das vezes, por falta de afeto, educação, acesso a saúde e a serviços públicos. “Temos que pensar formas para integrar essas pessoas a sociedade e criar mecanismos para que elas tenham condições de continuar caminhando, mas confesso que é muito difícil despertar esse olhar que ainda é muito contaminado pelo sistema penal”.
Articulador da rede Fale-Rj, André Guimarães acredita que a atual lei de drogas estimula a segregação racial e econômica
Para o pastor Edvandro esse sistema não é resposta de todos os nossos problemas sociais. Ele acredita que o uso de drogas deve ser ilícito no âmbito administrativo, mas não criminalizado, como aconteceu há 12 anos em Portugal. O país já um exemplo mundial nesta matéria. O sucesso se mede pela diminuição geral do consumo de drogas e pelo aumento do número de toxicodependentes em reabilitação nos últimos dez anos
Em Portugal, o Estado passou a perseguir a doença e não o doente na medida em que apostou em educação, prevenção, redução de danos e em ações menos repressivas por parte da policia. “Queremos que o Brasil siga esse modelo e que faça uma distinção entre quem é traficante e quem é usuário, dessa forma podemos encaminhar esse individuo para um tratamento”, afirmou o pastor.
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