A promessa é de melhores oportunidades profissionais e ascensão social. A realidade, contudo, se mostra muito aquém do esperado e envolve exploração sexual, trabalhos forçados e até comercialização de órgãos. Mais de dois milhões de indivíduos – provenientes de 118 países – integraram as estatísticas mundiais de tráfico de pessoas (TSH) no período entre 2007 e 2010, segundo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em fevereiro. Os números preocupantes e a falta de informação em relação ao tema levaram defensores públicos, especialistas em direitos humanos e assistentes sociais a se reunirem no Auditório do BNDES para o “I Seminário Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.
O TSH era uma modalidade de crime pouco divulgada no Brasil até a estréia de “Salve Jorge”, novela de Glória Perez exibida pela Rede Globo no horário nobre. O folhetim propiciou a criação da central de atendimento Disque Salve, parceria do canal com o Viva Rio que tem como objetivo esclarecer dúvidas a respeito do tráfico de pessoas e direcionar vítimas a instituições especializadas. Através de dois canais de atendimento – call center e web –, o projeto registrou 456 casos em 22 semanas. Coordenador da iniciativa, o ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Sandro Costa afirmou que, embora a trama global tenha trazido mais atenção ao assunto, faltam políticas públicas mais eficazes no combate ao problema, bem como maior integração entre as diferentes esferas governamentais. “Não há uma ação conjunta, o que prejudica o andamento dos processos. A legislação também é uma questão a ser analisada”.
Sandro Costa, coordenador do Disque Salve, fala durante seminário de Tráfico de Pessoas
Na avaliação da advogada e coordenadora do Projeto Trama, Michelle Gueraldi, o preconceito moral também embarga as investigações. “Ainda há o pensamento de que a vítima mereceu, principalmente quando ela é profissional do sexo”, explicou. Não se deve, de acordo com a jurista, enxergar o TSH apenas como crime. “É uma violação de direitos humanos, acima de tudo. Reformar o Código Penal não é a única solução. Os tratados internacionais também devem ser levados em consideração”, completou.
Já a coordenadora do Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Vânia Damasceno Nogueira, foi de encontro às ideias da colega debatedora, reiterando importância das leis internas no combate à prática criminosa. “A sociedade se guia pela legislação interna e não pela internacional”, disse. Nesta quinta-feira, dia 9, o governo federal lançou a campanha Coração Azul, que, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), pretende mobilizar a opinião pública brasileira em relação ao TSH. Segundo Vania, a iniciativa é apenas uma parte do plano de combate ao tráfico de pessoas que está sendo colocado em prática pelo Ministério da Justiça. “Queremos unir diferentes órgãos e setores – saúde, educação, segurança – nessa política de enfrentamento”, acrescentou.
Para a diretora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Cátia Meira, conhecer a dinâmica do tráfico de pessoas é primordial para investigá-lo. Ao mencionar o caso de um guatemalteco que era mantido em cativeiro em Botafogo, ela explicou que os órgãos competentes ainda têm dificuldade de identificar esse tipo de crime. “Muitas vezes, os processos são enquadrados como exploração sexual ou trabalho escravo, quando na verdade há um esquema de TSH por trás de tudo”.