A proporção de pessoas que compram armas de fogo caiu 40,6 % no Brasil (de 57 mil para 37 mil), segundo informou o ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Neri. O levantamento teve como base dados recolhidos entre 2003 e 2010,após Estatuto do Desarmamento sancionado, e foi lançado nesta segunda-feira, durante o evento “Armas e Homicídios: Dois Anos do Massacre de Realengo”. Autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil também relembraram a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira que vitimou 12 crianças. O evento foi realizado pelo Ipea em parceria com o Viva Rio.
Pesquisa aponta que os homens têm oito vezes mais chances de comprar armas e que as pessoas com menor escolaridade e renda são mais propícias a aquisição armamentícia
A pesquisa teve como base na Pesquisa de Orçamento Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Neri, a abordagem “fornece possibilidade de explorar um novo ângulo e estudar em detalhe a demanda por novas armas”. O estudo aponta que os homens têm oito vezes mais chances de comprar armas e que as pessoas com menor escolaridade e renda são mais propícias a aquisição armamentícia. “Quando a sociedade ficar mais escolarizada, o número de pessoas que adquirem armas tende a cair”.
A mostragem utilizou como base temporal o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003 com 82% da opinião pública. A lei 10.826/2003, está prestes a completar 10 anos e aumentou o controle e estabeleceu critérios mais rígidos para registro, posse, porte e comercialização das armas de fogo e munição. Para o pesquisador do Viva Rio, Antonio Rangel Bandeira, a instauração desta legislação representou um avanço sem precedentes para a criação de uma política pública de segurança efetiva e duradoura. “O controle de armas é importante, mas é somente um aspecto, é necessário termos policiais preparados para atuar nessa frente”.
Rangel informa que o ideal seria que as mudanças ocorressem independentes de massacres como o de Realengo. “Infelizmente são necessárias tragédias para as pessoas se darem conta que, ao contrário do que se vê na televisão, as armas não matam só criminosos, mas também pessoas inocentes”. O sociólogo disse que é necessária a união popular para que tragédias como a de Realengo não se repita.
Para o sociólogo Antonio Rangel, o controle de armas é importante, mas é somente um aspecto, é necessário termos policiais preparados para atuar nessa frente
Algumas ações contrárias ao estatuto são realizadas no Senado, como a isenção de impostos para armas e a liberação do porte de armas a civis. “Essas ações representam um regresso e fazem com que o massacre de Realengo se repita”. A tragédia aconteceu em 7 de abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira. Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, invadiu a escola armado com dois revólveres e começou a disparar contra os alunos presentes, matando doze deles, com idade entre 12 e 14 anos.
Para Rangel, o Brasil deveria estar aperfeiçoando a lei que já inspirou oito países e foi aplaudida pelos Estados Unidos, a qual trouxe como grande avanço a realização de Campanhas de Entrega Voluntária de Armas onde há o pagamento de indenização pela entrega voluntária de armas de fogo. A lei de armas também endureceu as punições ao comércio ilegal e ao tráfico internacional de armas de fogo, crimes que passaram a ser expressamente previstos em lei especifica, com pena de quatro a oito anos de prisão e multa.
Armas em filme
Ao final do evento foi exibido o filme “Armados”, uma coprodução da TVa2 com o Canal Futura. Vencedora do 2º Doc Futura, pitching promovido em 2011 pelo Canal Futura, a obra traz à tona a polêmica questão do desarmamento civil, a partir de entrevistas com representantes de diferentes segmentos sociais: policiais, especialistas e parentes de vítimas do tiroteio na escola Tasso da Silveira. O filme trata de temas como a reforma das polícias, a consolidação de dados sobre segurança pública visando à melhoria das políticas em desenvolvimento, a proibição da venda de armas de fogo aos cidadãos e, principalmente, a cultura da violência na sociedade contemporânea.
Entre os personagens do documentário estão o músico e ativista social Marcelo Yuka (que também assina a trilha sonora original do filme), Antonio Rangel, o delegado da Polícia Civil Orlando Zaccone, o cientista político Luiz Eduardo Soares, o deputado estadual Marcelo Freixo, a presidente da Associação Anjos de Realengo, Adriana Machado, e o diretor da CBC – Companhia Brasileira de Cartuchos (maior complexo industrial de fabricação de munições do Hemisfério Sul), Salesio Nuhs, entre outros.