A Lei Maria da Penha é um dos temas que costuma despertar questões por conta dos trabalho no combate à violência doméstica
Mais de 500 profissionais de saúde serão capacitados pelo projeto “Violência doméstica: acolhendo e garantindo direitos” para atender vítimas de agressão. Ao final de quatro meses, a instituição vai lançar uma cartilha educativa com dicas práticas para a identificação, acolhimento, intervenção e acompanhamento dos casos.
“Todo profissional de saúde deve a notificar não apenas os casos confirmados de violência contra a mulher, mas também os de suspeita. Ele é corresponsável, porque se finge que não vê, os casos continuam acontecendo e continuamos a reproduzir o rótulo de família perfeita, aquela dos comerciais de margarina”, disse a assistente social Lidiane Malanquini, coordenadora do projeto.
Lançado em fevereiro de 2012, o projeto “Violência doméstica: acolhendo e garantindo direitos” tem a missão de fortalecer a rede de proteção às vítimas da violência doméstica. Entre os profissionais que participam das capacitações estão médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS) e profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), todos atuantes nas áreas programáticas (AP) 2.1 (Zona Sul) e 3.3 (Zona Norte).
O projeto é composto de quatro fases: oficinas de sensibilização e capacitação para profissionais da Estratégia Saúde da Família; elaboração de uma cartilha educativa com base em dados e informações coletados nas oficinas da fase anterior; curso de capacitação com conteúdo teórico e prático sobre violência doméstica, notificação compulsória e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência; e fóruns permanentes.
Nas oficinas, os participantes debatem casos e trocam experiências baseadas nas suas vivências profissionais. “Precisamos compreender a realidade vivenciada por estes profissionais no que diz respeito à violência doméstica, buscando valorizar os conhecimentos adquiridos e as estratégias de intervenção desenvolvidas intuitivamente por estes profissionais no seu cotidiano de trabalho”, explicou Lidiane.
De acordo com Lidiane, as principais dúvidas apresentadas pelos profissionais de saúde durante as oficinas dizem respeito ao grau de intervenção que eles podem exercer no atendimento aos casos de violência doméstica: “Por trabalharem com o modelo da Estratégia Saúde da Família, esses profissionais possuem um contato muito próximo com os usuários e uma das preocupações que eles demonstraram é a de não conseguir diferenciar a intervenção profissional e o conselho pessoal, de amigo”.
Outro tema que costuma suscitar inúmeras questões é a Lei Maria da Penha, que, segundo Lidiane, trouxe inúmeros avanços no combate à violência doméstica. “A grande conquista da Lei Maria da Penha foi trazer o debate da violência de gênero para o âmbito público, desmistificando a máxima ‘Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher’. Além disso, ela incentiva a reflexão entre gestores e profissionais de políticas sociais sobre a corresponsabilidade no atendimento da violência de gênero”, defendeu.
Nos fóruns permanentes além de lições sobre legislações específicas sobre o tema – Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e Lei Maria da Penha –, são debatidas as dificuldades e os avanços no enfrentamento à violência doméstica em cada área, além de fluxos de atendimento. Também participam desses encontros representantes das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social da Rede Intersetorial de cada AP, instituições que realizam o atendimento a vítimas de violência, escolas, Ministério Público, Vara da Infância e da Juventude, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e CREA.