Encontro reuniu profissionais e especialistas em segurança pública de todo o país
Alternativas para a atual política sobre drogas no Brasil foram debatidas no 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que aconteceu de 16 a 18 de julho em Porto Alegre (RS). A secretária Nacional de Segurança, Regina Miki, e o governador Tarso Genro participaram do evento, que reuniu profissionais e especialistas de todo o país. O tema do encontro foi “Segurança pública e desenvolvimento: reformas institucionais, grandes eventos e direitos humanos”.
Os expositores que participaram da mesa sobre políticas sobre drogas apontaram possíveis caminhos de mudanças na política sobre drogas. O delegado Orlando Zaccone, da Polícia Civil do Rio de Janeiro, defendeu a regulamentação de todas as drogas. Já o professor de Direito da FGV e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, defendeu a descriminalização do usuário, tendo como modelo a política implementada em Portugal.
Abramovay, que também é consultor sobre políticas sobre drogas do Viva Rio, explicou que a discussão é urgente, já que desde que a atual legislação entrou em vigor, em 2006, a população carcerária relacionada às drogas cresceu mais de 62% e a imensa maioria dessas pessoas não é traficante, mas sim usuária. Na ocasião, ele apresentou a campanha “Lei de Drogas: é preciso mudar”, lançada no início de julho pela Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia (CBDD) e o Viva Rio.
Participaram também do debate sobre políticas de drogas Carla Dalbosco, diretora de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) e a professora Luciana Boiteux, pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP/UFRJ). A mesa foi mediada pela socióloga Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec).
Para Tião Santos (ao centro), a diversidade dos temas e a pluralidade do público foram os destaques do encontro
“Este foi, sem dúvida, um dos mais importantes eventos de segurança pública do país. A diversidade dos temas em debate e a pluralidade do público foi a grande riqueza do encontro, que reuniu trabalhadores, gestores e sociedade civil em mesas com discussões acaloradas”, relatou Tião Santos, coordenador de Meio Ambiente do Viva Rio e representante do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) no 6° Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.