22/3/2016
Se o Estatuto do Desarmamento não tivesse sido aprovado, em 2003, em vez dos 55.113 casos de homicídios ocorridos no período analisado pelo Atlas da Violência 2016, entre 2004 e 2014, seriam observados no mínimo 77.889 casos fatais. As armas de fogo foram responsáveis por mais de 76% dos homicídios ocorridos em 2014.
Se não fosse o Estatuto, seriam 77.889 homicídios ao invés de 55.113 | Arte: Luana Assis
O consultor do Viva Rio Antonio Rangel, membro da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, acha muito oportuna a análise científica sobre o Estatuto do Desarmamento, no momento em que o Congresso discute sua manutenção ou revogação: “A atual lei aponta o impacto positivo na redução dos homicídios e desmistifica o discurso puramente ideológico de glorificação das armas na defesa dos cidadãos”, defende.
Rangel aplaude a análise científica dos resultados do Estatuto | Foto: Arquivo Viva Rio
O estudo, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança (FBS) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (22), alça o Brasil ao trágico título de país com o maior número absoluto de homicídios no mundo: sedia mais de 10% dos homicídios ocorridos no planeta.
Em 2014 foram registrados 59.627 homicídios no país, recorde que elevou a taxa nacional para 29,1 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes. Em média, um brasileiro é assassinado a cada 9 minutos. Em 2004, no início da série histórica, foram 48.909 homicídios no Brasil.
Negros lideram estatísticas
Os jovens negros continuam a ser as maiores vítimas. Em 2014, a taxa de homicídios entre jovens de 15 a 29 anos foi de 61 para cada 100 mil habitantes. O que mais impressiona é analisar a evolução desta taxa: a de negros cresceu 18,2%, enquanto que a de não negros caiu 14,6%.
Vinte e um anos é a idade com mais risco da pessoa ser vítima de um homicídio no Brasil. Se o jovem for preto ou pardo, porém, a chance cresce em 147%, se comparada aos indivíduos brancos, amarelos ou indígenas. Embora os homens liderem as estatísticas de homicídios no país, a pesquisa indica que foram assassinadas 13 mulheres por dia em 2014.
O coordenador de Segurança Humana do Viva Rio, coronel Ubiratan Ângelo, observa que a violência está nas áreas mais carentes e, no caso do Rio de Janeiro, são motivo de mortes violentas para três categorias de negros e pobres: moradores de periferias, comunidade carcerária e policiais. “Essas mortes costumam ser relacionadas a conflitos entre gangues de traficantes e destes com policiais. Ou os jovens negros estão envolvidos nestes confrontos ou são atingidos por balas perdidas”, analisa.
Ubiratan aponta as periferias carentes como ponto comum às mortes| Foto: Tamiris Barcellos
Para reduzir estes confrontos, a sugestão do coronel é que as drogas e armas passem a ser interceptadas antes de chegarem a seu destino, nas estradas e baías de acesso aos grandes centros.
Queda no Rio e em São Paulo
Apesar dos números alarmantes, o Atlas mostra que houve diminuição na taxa de homicídios em oito estados. A maior queda, de 52,4%, foi observada em São Paulo, e a menor taxa do país, 12,7, é de Santa Catarina. O Rio de Janeiro também registrou redução: os 7.749 assassinatos de 2004 caíram para 5.522 em 2014. Em seis estados, no entanto, houve um aumento das taxas superior a 100%. Só no Rio Grande do Norte as estatísticas ultrapassaram 308%. Alagoas se mantém na liderança das taxas de homicídios do país, com 63 casos por 100 mil habitantes. Ocorreram 20.118 homicídios em dez anos no estado nordestino.
O estudo foi realizado a partir dos números registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, e com informações obtidas nas secretarias de segurança de cada estado da federação, através da Lei de Acesso à Informação.
(Texto: Celina Côrtes|Foto: Tamiris Barcellos| Arte: Luana Assis)