O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal colocou o assunto na agenda da mídia. O tema vem sendo debatido com mais intensidade desde a decisão do governo uruguaio de liberar o plantio e venda da maconha, mas em outros países a legislação avançou há mais tempo, como na Europa e nos Estados Unidos.
Por aqui, a questão ainda é tabu e divide a classe médica, o meio jurídico e a comunidade científica. A mídia dá destaque pontualmente ao assunto e ainda tateia ao tratar das drogas e seus efeitos pela complexidade do tema e pela falta de especialistas. A decisão do STF, se aprovada, terá um impacto profundo na forma como a sociedade brasileira lida com seus dependentes e as consequências disso.
Rubem Cesar Fernandes, diretor executivo do Viva Rio, foi ao programa Observatório da Imprensa, do jornalista Alberto Dines, para falar do julgamento e do tratamento que o Brasil dá ao tema. “Temos que tirar esse assunto da esfera do crime”, disse.
Desde 2002 a legislação prevê penas leves e alternativas para o usuário de drogas, mas na prática a enorme quantidade de presos enquadrada como traficante, na verdade é formada de consumidores.
Os defensores da descriminalização alegam que ao definir o usuário como criminoso, a lei impede o tratamento adequado. Já os que não aprovam afirmam que com a liberação vai aumentar o consumo e agravar o problema de seus dependentes.
Confira no vídeo do Observatório da Imprensa:
