Um pacto para reduzir os índices nacionais de violência em 5% ao ano foi anunciado nesta sexta-feira (31) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na OAB-RJ. “Os números da segurança pública não são bons”, admitiu o ministro, que pretende focar o projeto nos 81 municípios mais conflagrados do país.
O ministro pretende focar o pacto nos 81 municípios mais conflagrados do país | Foto: Vitor Madeira
A costura do projeto começou em 29 de dezembro de 2014, quando Cardozo convocou representantes de vários setores para começar a pensar no projeto. O Brasil lidera os índices mundiais, conforme informou Robert Maggah, do Instituto Iparagé. “Uma em cada 10 pessoas que morrem por causas violentas no mundo é brasileira”, acrescentou Renata Giannini, pesquisadora do mesmo instituto.
Renata Giannini: uma em cada 10 pessoas que morrem por causas violentas no mundo é brasileira | Foto: Vitor Madeira
Entre os convocados pelo ministro estava secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, “Foi feita uma lista de iniciativas consideradas fundamentais e, desde então, temos nos debruçado sobre o tema”, disse Regina. Entre as medidas, estão um pacto entre as instâncias federais e estaduais, o judiciário, ministério público e sociedade civil, apoiados em pesquisas e análises realizadas por especialistas do setor. Em Alagoas, por exemplo, houve uma queda dos altos índices de violência, e a ideia é ampliar as boas práticas adotadas no estado para o resto do país. Ainda não há data oficial ou recursos previstos para o projeto.
Regina Miki ajudou a elaborar uma lista de iniciativas fundamentais dar forma ao pacto | Foto: Vitor Madeira
Os números realmente impressionam. O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, apresentou os resultados de uma pesquisa entre 1.300 pessoas em todo o país, concluída esta semana pelo Data Folha. Oitenta e um por cento dos entrevistados têm medo de ser assassinados, percentual que era de 65% em 2012. Oitenta e sete por cento das mulheres e dos negros compartilham este mesmo temor. Para 91%, o medo é de criminosos, sendo que 62% temem a violência pela polícia, número que chega a 71% entre os negros. No Nordeste, metade dos entrevistados acredita que pode ser assassinada e 76% atribuem à polícia militar a responsabilidade pela segurança pública.
Renato Sérgio apresentou os resultados de uma pesquisa que mostra que 91% temem a violência | Foto: Vitor Madeira
Conforme Pedro Abramovay, a Open Society Foudation , da qual é diretor na América Latina, escolheu como prioridade a violência por homicídio. “O processo de extermínio na América Latina não é normal. São mortes invisíveis, de uma minoria de negros e pobres”, denunciou. Também presente à mesa, a baronesa Vivian Stern, membro da Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico, demonstrou sua preocupação especialmente em relação às crianças e adolescentes, às quais espera ênfase no pacto anunciado pelo Ministro da Justiça.
Pedro Abramovay denunciou as mortes de negros e pobres na América Latina | Foto: Vitor Madeira
Tanto Cardoso quanto o ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, marcaram suas posições contra a redução da maioridade. Este último também manifestou sua preocupação quanto a possíveis alterações ao Estatuto do Desarmamento pelo Legislativo: “É uma questão para ficarmos atentos”, alertou. Outro índice desanimador foi anunciado pela secretária Nacional de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves: “O Brasil está em sétimo lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres. Vivemos um momento de cultura dos estupros coletivos”.
Pepe Vargas teme as alterações no Estatuto do Desarmamento pelo Legislativo | Foto: Vitor Madeira
(Texto: Celina Côrtes|Fotos: Vítor Madeira)