O objetivo da campanha é recolher 1,3 milhão de assinaturas para respaldar um projeto de lei que será apresentado ao Congresso Brasileiro em março de 2013 e que pretende reformar a atual legislação sobre drogas no país, a fim de torná-la mais justa e eficiente.

O diretor-executivo do Viva Rio, Rubem César Fernandes, explica que o maior desafio dos candidatos é encontrar a abordagem adequada para falar ao grande público. “A linguagem que se usa para falar sobre drogas é muito defensiva e carregada de ideias negativas ou de conceitos complicados. Por isso, lançamos esse concurso e fizemos um apelo às agências de publicidade para que nos ajudem a pensar a campanha.”

A meta principal da Campanha Nacional pela Mudança da Política de Drogas no Brasil é descriminalizar o usuário de drogas, garantindo uma abordagem ampla ao tema, não apenas em termos de segurança, mas, principalmente, de saúde.

Para Rubem César, o eixo dessa mudança é a separação entre os aspectos criminal e o do consumo. Ele explica que, ao tirar do âmbito penal a discussão sobre o consumo de drogas, é possível aproximar essa discussão de instituições como a escola, o sistema de saúde, a igreja e a família.

“Separando o crime organizado do usuário, você abre espaço para se começar a falar sobre como diminuir o consumo, como controlar melhor essas sustâncias que hoje estão misturadas com todo tipo de impurezas, como cuidar melhor das pessoas que são dependentes e abrir uma agenda mais positiva”, avalia.

O novo projeto de lei está sendo elaborado por uma equipe técnica integrada pelos deputados federais Alessandro Molon e Paulo Teixeira; o ex-secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay; o defensor público da Bahia, Daniel Nicory; a professora de direito da Universidade Federal de Rio de Janeiro, Luciana Boiteux; o diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Cristiano Maronna, e o assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, Luiz Guilherme Paiva.

O novo projeto proporá que o consumo de drogas deve ser configurado como uma infração administrativa e não mais como um crime e também deverá ser criado um Conselho Multidisciplinar, semelhante à experiência de Portugal, em que o usuário será encaminhado e avaliado.

Parceiros campanha: AVAAZ, Comissão Global de Políticas sobre Drogas, Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e Banco de Injustiças.

O objetivo da campanha é recolher 1,3 milhão de assinaturas para respaldar um projeto de lei que será apresentado ao Congresso Brasileiro em março de 2013 e que pretende reformar a atual legislação sobre drogas no país, a fim de torná-la mais justa e eficiente.

O diretor-executivo do Viva Rio, Rubem César Fernandes, explica que o maior desafio dos candidatos é encontrar a abordagem adequada para falar ao grande público. “A linguagem que se usa para falar sobre drogas é muito defensiva e carregada de ideias negativas ou de conceitos complicados. Por isso, lançamos esse concurso e fizemos um apelo às agências de publicidade para que nos ajudem a pensar a campanha.”

A meta principal da Campanha Nacional pela Mudança da Política de Drogas no Brasil é descriminalizar o usuário de drogas, garantindo uma abordagem ampla ao tema, não apenas em termos de segurança, mas, principalmente, de saúde.

Para Rubem César, o eixo dessa mudança é a separação entre os aspectos criminal e o do consumo. Ele explica que, ao tirar do âmbito penal a discussão sobre o consumo de drogas, é possível aproximar essa discussão de instituições como a escola, o sistema de saúde, a igreja e a família.

“Separando o crime organizado do usuário, você abre espaço para se começar a falar sobre como diminuir o consumo, como controlar melhor essas sustâncias que hoje estão misturadas com todo tipo de impurezas, como cuidar melhor das pessoas que são dependentes e abrir uma agenda mais positiva”, avalia.

O novo projeto de lei está sendo elaborado por uma equipe técnica integrada pelos deputados federais Alessandro Molon e Paulo Teixeira; o ex-secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay; o defensor público da Bahia, Daniel Nicory; a professora de direito da Universidade Federal de Rio de Janeiro, Luciana Boiteux; o diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Cristiano Maronna, e o assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, Luiz Guilherme Paiva.

O novo projeto proporá que o consumo de drogas deve ser configurado como uma infração administrativa e não mais como um crime e também deverá ser criado um Conselho Multidisciplinar, semelhante à experiência de Portugal, em que o usuário será encaminhado e avaliado.

Parceiros campanha: AVAAZ, Comissão Global de Políticas sobre Drogas, Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e Banco de Injustiças.

"O Esporte tem um poder inigualável de relacionar inclusão social e desenvolvimento pessoal"

A especialista em Desenvolvimento Social do Banco Mundial, Sarah Michael, explica que a meta da instituição é contribuir para reduzir a pobreza, através de projetos que ultrapassam a questão econômica. “É preciso investir na área social como um todo, mas nós percebemos que o esporte tem um poder inigualável de relacionar inclusão social e desenvolvimento pessoal”. Sarah mostrou-se impressionada com o que presenciou durante a visita ao Espaço Criança Esperança. “Fiquei muito feliz com o que vi aqui”.

"Aqui, o esporte é muito mais do que uma simples atividade física. Ele é utilizado como instrumento de transformação social"

Galina disse que ficou bastante impressionada com os projetos que o Viva Rio mantém no Espaço Criança Esperança e em outras áreas do estado. “É impressionante também a quantidade e a diversidade de parceiros que vocês conseguem mobilizar”, disse. De acordo com ela, falta na Rússia a expertise de trabalho amplo e de inserção nos diferentes setores da sociedade. “O Viva Rio consegue prestar uma atenção muito única e específica para cada área. Sentimos falta desse approach nas organizações russas”, completou.

Além de Sarah e Galina, integraram a comitiva: Pastukhov Sergey, Consultor em Construção do Governo da Rússia; Feduyshin Gennady, Diretor Interino do Departamento de Construção e Reconstrução do Governo da Rússia; e Kosuke Anan, especialista em Desenvolvimento Social do Banco Mundial baseado na capital estadunidense, Washington, D.C.

“O investimento no esporte é também investimento no futuro e por isso não pode ser visto como gasto ou privilégio de poucos, mas como um direito dos nossos jovens e crianças”

Além disso, Jairo ressaltou que esses grandes eventos atraem os olhares das pessoas e do Estado para a realização de obras de melhorias urbanas. No Centro de Capacitação Gás Natural Fenosa, parceria do ECE com o SENAI e a Fundação Gás Natural, são formados jovens que poderão trabalhar em muitas dessas obras. “Estamos formando jovens para atuar nesses momentos, pois queremos utilizar esses eventos esportivos também para minimizar a pobreza. Dessa forma, a Copa e as Olimpíadas promovem uma agenda social de desenvolvimento que não se limita aos jogos”, concluiu Jairo.

Antonio Rangel Bandeira, do Viva Rio, participa de seminário sobre controle de armas na Argentina

O Viva Rio participou do seminário “Desarmamento da sociedade civil: por uma estratégia integral para a região”, realizado nos dias 7 e 8 de maio, em Buenos Aires. No encontro, foram discutidos a proliferação das armas de fogo e os programas de entrega voluntária de armas direcionados à população civil na América Latina.

Organizado pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina, o seminário reuniu atores governamentais e não-governamentais que trabalham pelo controle de armas na região. As conclusões servirão de subsídio para a Declaração sobre Desarmamento da Sociedade Civil que deverá ser assinada pelos Estados-membros do Mercosul.

Além de ministros e representantes de órgãos do governo argentino, participaram do seminário representantes da sociedade civil organizada da Argentina, Uruguai, Peru, El Salvador, Venezuela e Brasil, entre eles, Antonio Rangel Bandeira, coordenador do Projeto de Controle de Armas do Viva Rio.

Fernanda de Souza, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Brasil, participou do painel “Políticas públicas implementadas pelos Estados em nível nacional e internacional”, que abordou as respostas dos Estados diante do problema das transferências e da circulação de armas de fogo entre os países da região e na sociedade civil.

De acordo com autoridades argentinas, já foram destruídas mais de 160 mil armas no país desde 2007. No Brasil, a Campanha Nacional de Desarmamento Voluntário, que completou um ano no dia 6 de maio, já recolheu mais de 48 mil armas de fogo.

Para Matías Molle, diretor do Registro Nacional de Armas da Argentina (Renar), o Programa Nacional de Entrega Voluntária de Armas dirigido à população civil deve fazer parte de uma política mais ampla que promova a inclusão social. “A violência armada é a expressão de uma violência geral que é muito mais complexa e precisa de soluções mais gerais. O desarmamento da população entra como uma ação específica.”

Assista a reportagem da Rede teleSUR da Argentina

Escola formou 340 jovens em técnicos de eletricidade, alvenaria, bombeiro hidráulico e serralheria

O Viva Rio e a OAS Empreendimentos realizaram, no dia 5, a cerimônia de graduação de 340 jovens da primeira turma da Escola de Qualificação Profissional. Moradores de Bel Air, Cité Soleil e outras áreas vizinhas da capital Porto Príncipe, eles foram capacitados em técnico de eletricidade, alvenaria, bombeiro hidráulico e serralheria. Os formandos entraram no Centro Comunitário do Viva Rio - Kay Nou, trajando becas amarelas, marrons, roxas e vermelhas.

Os alunos da primeira turma passaram por uma capacitação de quatro meses totalmente voltada para o mercado de trabalho haitiano, onde a demanda por técnicos qualificados tem aumentado muito, principalmente após o  terremoto de 12 de janeiro de 2010. Alguns formados já começaram o seu próprio negócio.

Formados são moradores da Grande Bel Air, de Cité Soleil e outras áreas vizinhas à capital Porto Príncipe

O diretor-executivo do Viva Rio, Rubem César Fernandes, e o diretor da OAS, Rodolfo Gonçalves de Lima, participaram da cerimônia. Eles elogiaram o compromisso dos graduados e agradeceram a equipe administrativa e os professores da escola.

A Escola de Qualificação Profissional foi inaugurada em 9 de novembro de 2011 e a previsão é que a formação da próxima turma tenha início em junho.

Jogadores do Fluminense entraram em campo com faixa em apoio ao tema da Copa 2014

Uma semana depois que a Campanha Nacional de Desarmamento – “Tire uma arma do futuro do Brasil” completou um ano, os jogadores do Santos entraram em campo para disputar a final do Campeonato Paulista com uma faixa em apoio ao tema social da Copa do Mundo da Fifa 2014 “Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo”. O jogo aconteceu domingo (13), no Estádio do Morumbi, em São Paulo.

Uma semana antes, no dia do aniversário da Campanha Nacional de Desarmamento, o Fluminense carregou a mesma faixa no primeiro jogo da final do Campeonato Carioca,  no Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, na Zona Norte do Rio. O jogo foi assistido por mais de 46 mil pessoas.

As duas ações tiveram o apoio do Ministério da Justiça, que foi representado pela secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

Desde que começou, no dia 6 de maio de 2011, após um homem ter invadido uma escola em Realengo, Zona Norte do Rio, e ter matado 12 adolescentes com duas armas ilegais, a campanha já recolheu mais de 48 mil armas de fogo em todo o país.

No Rio de Janeiro, o único posto civil de coleta de armas fica na sede do Viva Rio, na Glória. O posto já recebeu 1.300 armas. Entre elas estão revólveres (816), pistolas (192), garruchas (90) e espingardas (60), além de dois fuzis: um de calibre 5.56 e outro de calibre 7.62.  A Taurus é a marca mais frequente (40%), seguida de Rossi (22%),  Smith Wesson (9%), CBC (3%) e Beretta (3%). Quanto à origem, 73% são de fabricação nacional, 23% são estrangeiras e 5% sem informação.

Foto interna: divulgação

Foto da capa: Nelson Perez/FluminenseF.C.
Assista ao vídeo da entrada dos jogadores em campo com a faixa no jogo do Fluminense (imagens e edição Facundo Reyna)

Assista ao vídeo da entrada da faixa no jogo do Santos (imagens e edição Facundo Reyna)

Imagens de manifestações de fé, adoração e esperança em favelas cariocas estão na exposição coletiva que reúne obras de 10 fotógrafos – AF Rodrigues; Ananda Porto; Elizangela Leite; Fabio Caffé; Francisco Cesar; Francisco Moreira; da Costa; Ratão Diniz; Thais Morelli; Thiago Caminati; e Walter Mesquita. Em sua maioria moradores de comunidades cariocas, eles capturaram os momentos de adoração com a proximidade daqueles que vivem o cotidiano das comunidades.

A exposição também mobilizou os correspondentes comunitários do Viva Favela. Por meio do site e das redes sociais, eles enviaram fotos e vídeos que foram projetados durante a festa de abertura da exposição.

A festa teve a apresentação dos DJs Jailson e Juan Dj Mirim (de apenas nove anos!); do coletivo Jet Black; do grupo de dança afro e street dance Recriando Raízes, de Costa Barros; de capoeira; e do espetáculo “Adoráveis Malandros”, uma performance circense de três jovens que atravessaram a corda bamba no asfalto e nas favelas do Rio de Janeiro.

A mostra “Santo Guerreiro, Jorge do Povo” é a segunda etapa da exposição “As muitas faces de Jorge”, realizada pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) e exibida no Museu do Folclore Edison Carneiro (Palácio do Catete), em 2011. Depois de passar pelo Viva Rio, as imagens circularão pelas igrejas do Rio de Janeiro que cultuam o santo.

A exposição ficará aberta para visitação no Viva Rio até o dia 30 de maio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Alunos do projeto Saúde Veste Kimono, da Unidade Básica de Saúde Portos, Quitanda e Tom Jobim, na Favela da Quitanda.

O projeto Saúde Veste Kimono, desenvolvido pelo Viva Rio, foi destaque na 29ª edição de Revista Brasileira Saúde da Família, do Ministério da Saúde. Trata-se de uma escolinha de jiu-jítsu que funciona dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) Portos, Quitanda e Tom Jobim, na Favela da Quitanda, Zona Norte do Rio.

A favela Quitanda está localizada no bairro Costa Barros, que tem o penúltimo lugar (125º) no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio de Janeiro. O bairro é considerado o segundo bairro mais pobre e um dos mais violentos do município.

A escolinha de jiu-jítsu começou em 2008 no quintal da casa de um dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e modificou a vida de várias crianças e famílias. Além de ensinar às crianças o valor da solidariedade, do respeito e da cidadania, o Jiu-Jítsu, associado a outros serviços, aproximou a comunidade da unidade de saúde.

“Antes era comum a polícia se posicionar nos portões da unidade para trocar tiros com os traficantes. Fizemos reuniões e articulamos com a comunidade para que não acontecesse mais. Isso permitiu que se iniciasse um trabalho de revalorização do espaço de saúde. Retomamos as aulas de percussão, tricô e crochê, coral, clubinho das crianças, reforço escolar e o trabalho de apoio jurídico. Como consequência, a atenção básica foi qualificada”, explica Thais Severino da Silva, coordenadora da Área Programática 3.3 do Viva Rio Saúde, Organização Social que gerencia 60 clínicas da família no município.

Hoje, 260 meninos e meninas entre cinco e 18 anos estão no projeto. A equipe já participou de vários campeonatos e obteve medalhas de ouro em todos eles.

Veja a íntegra da reportagem

Foram encerradas as inscrições para o concurso que o Viva Rio lançou para selecionar a melhor proposta-conceito desenvolvida por agências de publicidade, propaganda, marketing, profissionais de comunicação, empresas junior e/ou incubadas em universidades para mudar a legislação sobre a política de drogas no Brasil. O melhor trabalho receberá um prêmio de R$ 20 mil. As inscrições devem ser feitas no site do Viva Rio até o dia 2 de maio. O resultado será divulgado no dia 28 de maio.

A meta da Campanha Nacional pela Mudança da Política de Drogas no Brasil é descriminalizar o usuário de drogas, garantindo uma abordagem ampla ao tema, não apenas em termos de segurança, mas, principalmente, de saúde. Através deste concurso, o Viva Rio pretende captar o interesse de agências de publicidade, propaganda, marketing, profissionais de comunicação, empresas junior e/ou incubadas em universidades que percebam este trabalho como uma oportunidade de desenvolver o conceito de uma grande campanha nacional que poderá ser histórica.

A campanha terá como principais objetivos motivar a participação popular no debate nacional e recolher 1,3 milhão de assinaturas para um abaixo-assinado de apoio ao novo projeto de lei, previsto para ser apresentado até março de 2013, com o objetivo de mudar a política de drogas do país, a fim de torná-la mais justa e eficiente.

Ao longo dos seus 18 anos de experiência com implementação de projetos em comunidades expostas à violência, o Viva Rio percebeu que a abordagem do problema das drogas baseada na repressão vem gerando consequências indesejáveis. Entre elas, está o aumento expressivo da população carcerária, sobretudo com pessoas sem antecedentes criminais, além da condenação de usuários como traficantes.

Diante dessa realidade, o Viva Rio constatou a urgência de uma adequação na atual política de drogas, para que o consumo abusivo de psicoativos seja tratado não como uma questão de polícia, mas como uma questão social e de saúde pública que requer a participação ativa das redes de apoio, das famílias e dos religiosos na atenção integral aos usuários de drogas.

Informações (de 2a a 6a, das 10h às 17h)
Tel.: 21 8498-3260
E-mail:  politicadedrogas@vivario.org.br
Perguntas frequentes

Clique para baixar o edital do concurso

Apoiadores:

AVAAZ
Banco de Injustiças
Associação Nacional dos Defensores Públicos
Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD)
Comissão Global de Políticas sobre Drogas

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Arquipélago terá Plano de Manejo dois anos após ter sido criado

Após dois anos de existência, o Monumento Natural das Ilhas Cagarras (MoNa), no litoral do Rio de Janeiro, em frente à praia de Ipanema, terá um Plano de Manejo e o Viva Rio participará da sua elaboração como membro do Conselho Consultivo do MoNa das Ilhas Cagarras. Criado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 2010, o Conselho tem como finalidade implantar unidades de conservação e zelar pela sua preservação.

Liderada pela coordenadora da Unidade de Conservação das Cagarras, Fabiana Bicudo, a primeira reunião extraordinária do conselho teve como objetivo discutir a elaboração do Plano de Manejo da unidade. O documento terá as diretrizes que viabilizarão o uso dos recursos e a conservação da biodiversidade local, definirá as ações de proteção, os métodos de pesquisa e o modelo de administração da unidade de conservação. Estavam presentes representantes de órgãos públicos  federais, estaduais e municipais, universidades, Marinha do Brasil, organizações da sociedade civil, além de pesquisadores e especialistas.

O coordenador de Manejo e de Conservação do ICMBio, Carlos Henrique Fernandes, fez uma apresentação para os conselheiros sobre o processo de construção de um Plano de Manejo e sobre o planejamento das ações de gestão de uma unidade de conservação.

Organizações que fazem parte do Conselho Consultivo do MoNa Cagarras:

Viva Rio
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
Ministério da Pesca e AqUicultura,
Marinha do Brasil,
UniRio,
Universidade Federal Fluminense (UFF),
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Jardim Botânico do Rio de Janeiro,
Museu Nacional,
Secretaria de Turismo e RIOTUR,
Secretaria de Meio Ambiente,
Instituto Estadual do Ambiente (INEA),
Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ),
Alerj,
Cedae,
Confederação Brasileira de Caça Submarina,
Clube Carioca de Canoagem,
Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura (ABETA),
Federação de Montanhismo do estado do Rio de Janeiro (FEMERJ),
Clube dos Marimbás,
Iate Clube do Rio de Janeiro,
Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (SAPERJ),
Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários,
Colônia de Pesca Z-13,
Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ),
Associação Livre de Aquacultores e Pescadores Amigos do Mar e FAPESCA,
Associação dos Pescadores Livres e Amigos da Barra da Tijuca e Adjacências (APELABATA),
Colônia de Pesca Z-8 e Colônia de Pesca Z-7,
Instituto Aqualie,
Instituto Mar Adentro

Fotos: Cagarras.com.br/Luiz Augusto Correia de Araújo

Website do Monumento Natural das Ilhas Cagarras (ICMBio)